ICMS

Caminhoneiros protestam em São Paulo contra aumento do ICMS

Em nota, o governo de São Paulo considerou o protesto “uma manifestação de caráter político” e disse que vem negociando com os setores desde o ano passado.

Motoristas de caminhão protestaram nesta quarta-feira (27), em São Paulo, contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O protesto foi de manhã e começou na Praça Charles, em frente ao estádio do Pacaembu. De lá, os caminhoneiros se movimentaram até as proximidades do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e indo também para as marginais Tietê e Pinheiros.Caminhoneiros, Caminhoneiros protestam em São Paulo contra aumento do ICMSCaminhoneiros, Caminhoneiros protestam em São Paulo contra aumento do ICMS

O número de pessoas que participaram do protesto não foi divulgado.

No ano passado, o governo paulista aprovou um pacote de ajuste fiscal, alegando que isso seria necessário para cobrir um déficit estimado de R$ 10,4 bilhões em 2021, resultado da queda de atividade econômica e da perda de arrecadação motivadas pela pandemia do novo coronavírus. Para aumentar a arrecadação, uma das medidas previstas no pacote, aprovado em outubro, era a redução linear dos benefícios fiscais concedidos a setores da economia.

No início deste mês, o governo acabou suspendendo as mudanças nas alíquotas do ICMS para medicamentos genéricos, insumos agropecuários e produção de alimentos, mas manteve as mudanças para os demais setores.

Em nota, o governo de São Paulo considerou o protesto “uma manifestação de caráter político” e disse que vem negociando com os setores desde o ano passado.

“A redução de parte de benefícios fiscais da iniciativa privada é uma medida necessária para garantir a continuidade de serviços públicos fundamentais, como a distribuição da merenda diária de mais de 3.5 milhões de alunos, o pagamento dos 110 mil policiais do estado e o funcionamento 5 mil escolas e 100 hospitais estaduais. Desde o ano passado, o governo do estado conversa com o setor de carnes e aves sobre a redução de benefícios fiscais em caráter emergencial e temporário”, diz a nota.

Fechamento de bares

Também na manhã de hoje, houve protesto de proprietários de bares e restaurantes, que reclamaram do fechamento de bares provocado pela reclassificação do Plano São Paulo, anunciada na última sexta-feira (22). Pela reclassificação, sete regiões do estado foram colocados na Fase 1-Vermelha do plano, na qual só serviços essenciais podem funcionar. Os demais serviços foram colocados na Fase 2-Laranja, que permite a reabertura do comércio de forma presencial, com exceção dos bares. A capital paulista está na Fase 2-Laranja. A medida vale, pelo menos, até o dia 8 de fevereiro, quando haverá nova reclassificação.

Durante o protesto, os proprietários de bares e restaurantes disseram que já cumprem protocolos sanitários para o funcionamento durante a pandemia e que o fechamento traz muitos prejuízos ao setor.

Segundo organizadores, cerca de 300 pessoas participaram do ato na Avenida Paulista.

Em entrevista coletiva concedida hoje o governador de São Paulo, João Doria, disse respeitar as manifestações. Ele afirmou que toda manifestação feita de forma ordeira e sem prejudicar o direito de ir e vir da população, é normal e democrática. “Entendo também que as manifestações, em alguns casos, podem ser respondidas com bom diálogo e entendimento. Mas as medidas que o governo determinou, todas elas foram em defesa da vida e da regularidade fiscal do estado”, afirmou.

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Caminhoneiros Prioritários na vacinação

Caminhoneiros e motoristas de passageiros estão no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. A inclusão dos profissionais foi solicitada ao Governo Federal pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e foi levada ao parlamentar pelo presidente do PP em Trindade, Zé Capacete, e pela deputada estadual Roberta Arraes (PP).

“Caminhoneiros, transportadores de cargas e motoristas de passageiros não pararam na pandemia. Foram eles que garantiram o abastecimento do Brasil. A priorização desses profissionais é um reconhecimento a esse esforço e fundamental para continuarmos com o País funcionando”, afirmou Eduardo da Fonte.

De acordo com a Confederação Nacional do Transporte, 2 milhões de pessoas que trabalham no setor devem ser vacinadas na fase quatro do grupo prioritário.

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Solicitação

deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu prioridade para caminhoneiros e profissionais de cargas e passageiros na vacinação contra o coronavírus. A solicitação foi enviada ao presidente da República e foi levada ao parlamentar pelo presidente do PP em Trindade, Zé Capacete, e pela deputada estadual Roberta Arraes (PP).

Eduardo da Fonte destaca a importância dos profissionais para o deslocamento das pessoas e transporte de alimentos, equipamentos médicos e hospitalares, além de itens de necessidades básicas.

“Nosso país tem o transporte rodoviário como principal meio de escoamento de cargas. São profissionais que trabalham duro e garantem o funcionamento e abastecimento do Brasil. Temos que olhar para essas pessoas com mais atenção” afirmou Eduardo da Fonte.

 

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