Decisão

Bolsonarista Oswaldo Eustáquio tem prisão domiciliar concedida pelo STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, na terça-feira (26), prisão domiciliar a Oswaldo Eustáquio, jornalista e influenciador digital bolsonarista.

Oswaldo Eustáquio já cumpria prisão domiciliar, mas foi mandado de volta para o regime fechado após desrespeitar medidas determinadas pela Justiça, ao sair de casa sem autorização para ir ao Ministério da Mulher, comandado por Damares Alves.

O jornalista era monitorado por tornozeleira eletrônica, que apontou o deslocamento.

Moraes ainda determinou que Oswaldo Eustáquio seja informado que, se voltar a descumprir as medidas cautelares impostas, retornará ao presídio.

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Desde junho de 2020, o jornalista é investigado no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos.

O advogado afirma ainda que o jornalista “não estava no dia em que ocorreram esses atos antidemocráticos. Por isso que a Policia Federal não achou nenhum indício relacionado a ele. Ele não estava em Brasília, consequentemente não poderia ser acusado de algo que não cometeu”.

Os atos antidemocráticos, em que manifestantes foram às ruas com pautas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso, aconteceram em vários dias diferentes.

Decisão do ministro Alexandre de Moraes