TCE-PE

Auditoria do TCE vai fiscalizar aumento da frota de ônibus

O TCE decidiu instaurar uma auditoria para acompanhar as ações do Poder Público com vistas a minimizar os problemas de superlotação das linhas que operam na Região Metropolitana do Recife. 

O Tribunal de Contas do Estado vai atuar junto ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Consórcio Grande Recife, com o objetivo de ampliar a frota de ônibus e assegurar a melhoria da qualidade do serviço de transporte urbano oferecido aos passageiros. O TCE decidiu instaurar uma auditoria para acompanhar as ações do Poder Público com vistas a minimizar os problemas de superlotação das linhas que operam na Região Metropolitana do Recife.

A instauração da auditoria foi anunciada nesta terça-feira (26), após uma reunião na sede do TCE, que contou com a presença dos conselheiros Ranilson Ramos (vice-presidente) e Marcos Loreto, e dos secretários estaduais, Marcelo Bruto, de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e Alexandre Rebêlo, de Planejamento e Gestão.

Também participaram da reunião, os promotores do Ministério Público Estadual, Édipo Soares e André Felipe Menezes, da área da saúde, e o procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. O MPPE e o MPCO vão atuar em parceria com o Tribunal de Contas no trabalho de acompanhamento das ações previstas no sistema de transportes coletivos.

Na próxima segunda-feira (01), às 9h da manhã, em nova reunião na sede do TCE, o Consórcio apresentará aos conselheiros as ações que serão adotadas visando ao incremento na frota de ônibus de 100 linhas que atualmente apresentam apresentam superlotação de passageiros.

Segundo os secretários estaduais, das 320 linhas de ônibus que circulam na RMR, 100 apresentam problemas de superlotação. O consórcio anunciou um reforço de 155 veículos a essas linhas, a partir do mês de fevereiro.

O conselheiro Marcos Loreto, relator das contas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, presidirá a auditoria de acompanhamento.

“A atuação do Tribunal de Contas na pandemia, como órgão fiscalizador dos serviços públicos oferecidos à população, já vem sendo executada nas áreas de saúde e educação. Agora estamos iniciando essa intervenção no setor de transporte público de passageiros, pois a superlotação dos ônibus, apesar de ser um problema crônico, se agravou com a pandemia. O TCE planeja uma atuação em conjunto com outros órgãos de controle para garantir os melhores resultados no atendimento dos serviços à população e minimizar os riscos de transmissibilidade da Covid-19 entre os usuários do sistema de transporte coletivo”, disse ele.

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Nestas duas próximas semanas, 100 novos veículos entram em operação em linhas de maior demanda. Posteriormente, será viabilizada uma ampliação dessa oferta em mais 155 veículos, totalizando 255 novos ônibus à disposição dos usuários do sistema.

O reforço teve início nesta segunda-feira, 25 de janeiro, com ampliação de 50 veículos. A frota de 33 linhas da Região Metropolitana do Recife passou a contar com mais ônibus.

Fazem parte dessa ampliação, linhas como 050 – PE-15/ Boa Viagem, 202 – Barro/ Macaxeira (Várzea), 861 – TI Xambá/ TI Joana Bezerra e 520 – Macaxeira/ Parnamirim (confira relação completa no final). Algumas dessas 33 linhas passarão a circular com 100% da frota. Os outros 50 entram em operação na semana que vem.

Essa ampliação da oferta do serviço resulta do acompanhamento que os técnicos fazem da operação e envolve esforço adicional de R$ 10 milhões de investimentos do estado, que já investiu mais de R$ 300 milhões, entre isenções, subsídios e investimentos em estações e terminais em 2020.

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No último ano, entre outras ações, o governo sancionou lei que acabou com o prazo de validade dos créditos do VEM, ampliou a integração temporal, que já alcança 50% dos terminais integrados, criou o benefício do VEM Idoso, incentivou municípios a ampliar a malha de faixas azuis/exclusivas e ampliou o convênio com a SDS do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), que garantirá o lançamento de mais de 2.500 policiais militares nos 10 principais terminais integrados do Grande Recife e na proteção das 44 estações de BRT.

Mais recentemente, foram iniciadas as obras de requalificação que alcançarão, em sua primeira fase, 20 estações de BRT e seis terminais integrados.

Ainda para o primeiro semestre deste ano, o governo pretende lançar a licitação de concessão da gestão dos terminais à iniciativa privada. A futura parceria tem como objeto a contratação de um parceiro privado para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos 26 Terminais Integrados e das 44 Estações de BRT, com possibilidade de implantação de empreendimentos associados.

Também já está em licitação a concessão que requalificará 1 mil abrigos e 2 mil totens na RMR e finalizado o chamamento público para a revisão da rede de transportes e sua nova licitação.

As linhas que terão sua frota ampliada nesta semana são:

020 – Candeias/ TI Tancredo Neves

050 – PE-15/ Boa Viagem

072 – Candeias (Opcional)

201 – Moreno/ Jaboatão

208 – Nossa Senhora da Conceição/ Jaboatão

342 – Curados (Opcional)

712 – Alto Santa Terezinha

810 – TI Xambá/ Encruzilhada

820 – TI Xambá (Cabugá)

825 – Jardim Brasil I/ Joana Bezerra

860 – TI Xambá (Príncipe)

861 – TI Xambá/ TI Joana Bezerra

870 – TI Xambá/ TI Largo da Paz

881 – TI Xambá/ Rio Doce (Getúlio Vargas)

882 – TI Xambá/ Rio Doce (C.L.Cavalcanti)

520 – Macaxeira/ Parnamirim

645 – TI Macaxeira (Av. Norte)

115 – TI Afogados/ TI Aeroporto

116 – Circular (Príncipe)

138 – Zumbi do Pacheco/ TI Tancredo Neves

202 – Barro Macaxeira (Várzea)

212 – Jardim São Paulo/ Afogados

251 – Santo Aleixo/ Jaboatão Rios

252 – Vila Rica/ Jaboatão

262 – TI Jaboatão/ Malvinas

272 – Colônia/  Jaboatão

312 – Mustardinha

139 – TI Cabo/ TI Cajueiro Seco

140 – TI Cajueiro Seco/ Shopping

181 – Cabo (Cohab)/ TI Cajueiro Seco

143 – UR-06/ TI Tancredo Neves

166 – TI Cajueiro Seco (Rua do Sol)

196 – Nossa Senhora do Ó/ TI Cabo

Da redação do Portal com informações do Governo de Pernambuco

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