Adiamento

Olinda prorroga prazo para atualizar o cadastro do Bolsa Família

O prazo, que venceria neste mês de janeiro, foi ampliado e neste período de 90 dias está suspenso o bloqueio de pagamentos do benefício, de acordo com o Ministério da Cidadania. 

A população de Olinda que precisa realizar a atualização cadastral do Cadastro Único para continuar recebendo o Bolsa Família possui até março de 2021 para realizar o procedimento.

O prazo, que venceria em neste mês de janeiro, foi ampliado e neste período de 90 dias está suspenso o bloqueio de pagamentos do benefício, de acordo com o Ministério da Cidadania.

Reforçar esta ampliação no prazo é importante para evitar aglomeração de pessoas em busca de atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que, neste período de pandemia, estão funcionando das 8h às 13h de segunda a quinta.

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Revisão do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal.

Prorrogado em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada na segunda-feira (18) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”.

Além disso, a operação dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de alguns centros e postos de cadastramento.

A suspensão vale para procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão.

Também está suspenso o cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, para apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal.

Nesse caso, será utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.

Após o prazo de 90 dias, o cálculo do fator passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da Taxa de Atualização Cadastral (TAC) e da Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), mantendo suspensa a atualização da Taxa de Acompanhamento de Saúde (TAS) por mais 90 dias.

Da redação do Portal com informações da Prefeitura de Olinda

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