STF

Lewandowski manda governo Bolsonaro apresentar plano para Manaus em 48 horas

O plano deverá ainda ser atualizado a cada 48 horas. A decisão atendeu atendendo a pedido em ação apresentada pelo PCdoB e PT.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) que o governo federal promova de forma imediata “todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus”. A decisão atendeu a pedido em ação apresentada pelo PCdoB e PT.

Vivendo uma explosão de casos do novo coronavírus, a cidade está com recorde de internações e o sistema de saúde da capital amazonense entrou em colapso nesta quinta-feira (14), quando começou a faltar oxigênio nos hospitais.

Em sua decisão, Lewandowski determina que o governo apresente em 48 horas um plano “compreensivo e detalhado” com as estratégias para enfrentar a situação de emergência. De acordo com o ministro, esse plano deverá ser atualizado a cada 48 horas.

Entre as medidas, estabeleceu que devem ser fornecidos aos hospitais locais oxigênio e insumos para prestar “pronto e adequado atendimento aos seus pacientes” e, segundo decidiu, “sem prejuízo da atuação das autoridades estaduais e municipais no âmbito das respectivas competências”.

Na ação, além de pedir ao STF que o Ministério da Saúde garanta em 24 horas o abastecimento de oxigênio e outros insumos necessários, os partidos haviam pedido a instalação de hospitais de campanha; a decretação de lockdown em Manaus, com exceção dos serviços essenciais; a utilização da Força Nacional para garantir e auxiliar na segurança pública e que houvesse convocação de médicos dos Programas Mais Médicos e Mais Médicos para o Brasil para o estado do Amazonas, incluindo médicos brasileiros formados no exterior.

Com informações do G1

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754, ajuizada pela Rede Sustentabilidade.

A ação foi apresentada em outubro de 2020, para determinar ao governo federal que realizasse todos os procedimentos para a aquisição de vacinas contra o vírus da Covid-19. Ontem, a Rede apresentou petição suplementar na ADPF 754 solicitando diversos esclarecimentos à pasta, com o argumento de que, além de não ter iniciado a vacinação, o Governo Federal tem criado obstáculos ao emprego adequado das vacinas e à aquisição de insumos. O partido requer que o ministro da Saúde comprove se o estoque de seringas e agulhas é suficiente para a vacinação dos quatro grupos prioritários, conforme detalhado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, caso seja insuficiente, que apresente, em 48 horas, o planejamento de novas aquisições.

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Da redação do Portal de Prefeitura com informações do STF.

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