Pandemia

Alepe prorroga até junho estado de calamidade pública em PE e 173 municípios

O reconhecimento da situação desobriga os gestores públicos de cumprirem metas fiscais, bem como limites para despesas com pessoal, empenho e endividamento estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por - Publicado em 14 jan de 2021, às 22:39 - Atualizado em 14 jan de 2021, às 22:41
Alepe prorroga até junho estado de calamidade pública em PE e 173 municípios
Prédio sede da Alepe. Imagem: Reprodução/Rede Social