Educação

Prefeitura do Recife inicia matrículas para novos estudantes da rede nesta terça-feira (12)

A etapa do processo de matrícula para reserva das vagas segue até o dia 26 e será realizada exclusivamente pela internet; serão ofertadas mais de 19 mil vagas

Nesta terça-feira, 12 de janeiro, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Educação, inicia o processo de matrícula para estudantes novatos da Rede Municipal de Ensino. Para o ano letivo de 2021 estão sendo ofertadas 19.196 vagas e os estudantes que desejem ingressar nas escolas, creches e creches-escolas podem reservar suas vagas até o dia 26 de janeiro no site www.matriculaonline.recife.pe.gov.br. Atualmente a rede atende mais de 90 mil estudantes nas 319 unidades escolares.

As vagas contemplam turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA). Todo o processo de cadastro de vagas será realizado exclusivamente pela internet e dividido em quatro etapas: identificação do responsável; dados do estudante; ano e unidade de ensino desejada; e verificação dos dados. Os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos que realizaram o pré-cadastro em dezembro do ano passado, terão seus dados automaticamente preenchidos, devendo inserir apenas o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento.

Prefeitura do Recife
Secretário de educação do Recife, Fred Amâncio. Foto: Marcos PastichPCR

Ao finalizar o cadastro, a vaga já estará reservada, mas o responsável pelo estudante deverá comparecer à escola ou creche informada para confirmar e efetivar a matrícula. Esta etapa ocorrerá no período de 1º a 10 de fevereiro e o responsável deverá estar munido da documentação necessária: comprovante de reserva de matrícula (ou o número de protocolo gerado no ato da reserva); cópias de certidão de nascimento (ou casamento); carteira de vacinação; cartão do SUS; comprovante de residência; e duas fotos 3X4.

Para facilitar o acesso à internet dos interessados, a Secretaria de Educação do Recife colocou à disposição da população 50 pontos de apoio para a matrícula online nas 36 escolas municipais de Anos Finais do Ensino Fundamental e 14 Unidades de Tecnologia na Educação (Utecs). Os endereços estão disponíveis no site da Prefeitura do Recife. Para mais informações, os estudantes e responsáveis podem ligar para o 0800.200.6565. O atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 12 de janeiro.

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Desconto no IPTU 

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Finanças, iniciou, neste mês de janeiro, a distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente ao exercício fiscal de 2021.

O vencimento do imposto ocorre no dia 10 de fevereiro e quem está adimplente com o município pode quitar a cota única com 10% de desconto ou optar pelo parcelamento em até dez vezes, com desconto de 5% até o dia do vencimento.

Este ano estão sendo enviados 357.240 carnês, mas há a opção de o contribuinte também acessar o extrato do IPTU no site da Prefeitura do Recife //www.recife.pe.gov.br, no banner ” IPTU 2021 Emissão de Guia”, no Portal de Finanças portalfinancas.recife.pe.gov.br ou no Conecta Recife App. É preciso informar o número do sequencial do imóvel.

Em cumprimento à Lei 16.607, de 06 de dezembro de 2000, o IPTU de 2021 no Recife foi corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período de novembro de 2019 a outubro de 2020, cujo percentual foi de 3,92%.

Imóveis indicados para receber desconto

Em 2020, foram indicados 12.508 imóveis para receber desconto no IPTU de 2021, totalizando  R$ 3.385.564,99 em créditos provenientes da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e).

O desconto no IPTU é garantido pela lei 17.408/2008, que dispõe sobre a geração e utilização de créditos tributários para tomadores de serviços por meio da NFS-e. O contribuinte pode escolher um imóvel próprio ou de terceiros, desde que não possua débitos em atraso com o município.

Toda vez que solicita a nota de prestação de serviço com número do CPF, o cidadão recebe um crédito de 30% do valor pago de ISS. As notas fiscais de serviços emitidas até 31 de outubro de 2020 geraram créditos que foram utilizados pelos contribuintes.

Descontos ofertados à população

Contribuintes adimplentes até 30 novembro do ano precedente §4º Art. 34 do Código Tributário do Município (CTM)

Cota única – 10% de desconto

10 parcelas- 5% de desconto na parcela paga até o vencimento

Contribuintes inadimplentes até 30 de novembro do ano anterior §2º Art. 34 do Código Tributário do Município (CTM)

Cota única- 5% de desconto pago até o vencimento

10 parcelas – Sem desconto na parcela

 

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Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Recife 

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