Pandemia

Pernambuco altera decreto e intensifica ações para conter curva da Covid-19

Decreto nº 50.052, publicado na última quinta-feira, 7 de janeiro, institui a limitação de público a 150 pessoas ou 30% da capacidade do ambiente em eventos corporativos e institucionais.

O Diário Oficial do Estado de Pernambuco publicou, na quinta-feira,7 de janeiro, alteração no Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras de enfrentamento ao novo coronavírus.

Considerando a necessidade de intensificar as ações para conter a curva de contaminação da Covid-19, o Decreto nº 50.052 institui uma série de novas medidas, como a limitação de público a 150 pessoas ou 30% da capacidade do ambiente – vale o que for menor – em eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares.

O Governo do Estado também manteve a proibição da realização de shows, festas, eventos de carnaval e similares, de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados. Inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, independentemente do número de participantes.

Em relação às festas de casamento, formaturas e eventos sociais similares, permanece autorizada a sua realização, desde que respeitando a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 150 pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara.

Também continuam autorizadas em todo o Estado as atividades culturais de cinema, teatro e demais eventos, observada a limitação de 50% da capacidade do ambiente e com, no máximo, 150 pessoas.

Por último, o decreto mantém a autorização de acesso e comércio nas praias e parques E, observada a regulamentação estabelecida pelos respectivos municípios e os protocolos vigentes para exercício de atividades. A fiscalização nesse sentido será ampliada, a cargo das prefeituras e com o apoio dos órgãos estaduais.

 
Leia também: 

>>>Governo de Pernambuco reduz capacidade de eventos para 150 pessoas no máximo

Restrições

O Governo  anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06.01), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas. A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus. Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.

Da redação do Portal com informações do Governo do Estado 

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