Decisão

Imposto de importação de seringas e agulhas são zerados após Bolsonaro dizer que só comprava quando preço voltasse ao normal

A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje, 7 de janeiro, a resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de seringas e agulhas. A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.Imposto, Imposto de importação de seringas e agulhas são zerados após Bolsonaro dizer que só comprava quando preço voltasse ao normalImposto, Imposto de importação de seringas e agulhas são zerados após Bolsonaro dizer que só comprava quando preço voltasse ao normal

Na quarta-feira, 6 de janeiro, o governo federal editou Medida Provisória (MP) nº 1.026, publicada em edição extra do DOU, que trata da aquisição de insumos para o combate à doença.

O documento que fica a “administração pública direta e indireta autorizada a celebrar contratos ou outros instrumentos congêneres, com dispensa de licitação, para: a aquisição de vacinas e de insumos destinados a vacinação contra acovid-19, inclusive antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial; e a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros bens e serviços necessários a implementação da vacinação”.

Imposto Prefeitura do Recife estende horário de unidades de saúde na última semana de campanhas de vacinação
Retirada de imposto em agulhas e seringas/ Foto: Ikamahã/Sesau PCR

De acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP permitirá que com a retirada do imposto sejam adquiridos insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e em momento prévio ao registro sanitário ou à autorização de uso excepcional e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Leia mais:
>>> Compra de seringas são suspensas por Bolsonaro até preços “voltarem ao normal”

A nota diz ainda que a “autorização legislativa se faz necessária, uma vez que o ordenamento jurídico infraconstitucional revelava-se um óbice para otimizar o processo de aquisição.”

Outro ponto importante destacado pela MP se refere à consolidação do Plano Nacional de Vacinação como instrumento estratégico para imunização de toda a população brasileira.

“A despeito da possibilidade de compra de vacinas contra covid-19 ainda em desenvolvimento, é crucial destacar que o início da vacinação somente poderá acontecer após o registro ou após a emissão da autorização excepcional e emergencial pela Anvisa.”

Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, nessa quarta-feira, disse que o Brasil tem asseguradas, para este ano, 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.

Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.

O ministro anunciou também que o ministério está em processo de negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia, Janssen, Pfizer e Moderna, dos Estados Unidos, e Barat Biotech, da Índia.

Pazuello informou ainda que estão disponíveis atualmente cerca de 60 milhões de seringas e agulhas. “Ou seja, um número suficiente para iniciar a vacinação da população ainda neste mês de janeiro”.

“Temos, também, a garantia da Organização Panamericana de Saúde [Opas] de que receberemos mais 8 milhões de seringas e agulhas em fevereiro, além de outras 30 milhões já requisitadas à Abimo [Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos], a associação dos produtores de seringas”, disse o ministro.

Agência Brasil

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal