Posicionamento

Eduardo da Fonte diz que dados do Ipea comprovam necessidade de implantação do Renda Brasil

O parlamentar comentou a pesquisa do Ipea, divulgada na quarta-feira, 6 de janeiro, que apontou que 2,95 milhões de famílias contaram apenas com o auxílio emergencial para sobreviver.

Autor do PL 3023/20, que serve como base para a criação do Renda Brasil, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu agilidade na implantação do programa social. O parlamentar comentou a pesquisa do Ipea, divulgada na quarta-feira (6), que apontou que 2,95 milhões de famílias contaram apenas com o auxílio emergencial para sobreviver.

“A pesquisa deixa muito claro que precisamos auxiliar as famílias que perderam a renda com a pandemia, sobretudo no Nordeste e no Norte, que proporcionalmente tiveram mais pessoas que viveram exclusivamente do auxílio emergencial. A dignidade para essas famílias virá com o Renda Brasil”, afirmou Eduardo da Fonte.

O PL 3023/20 foi apresentado por Eduardo da Fonte e prevê a criação de um programa social permanente de distribuição de renda. O projeto indica fontes de recurso para financiar o programa sem aumentar impostos para o trabalhador.

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O deputado sugere, por exemplo, destinar parte dos lucros do Banco Central, que foi superior à R$ 500 bilhões no primeiro semestre de 2020, para investir no programa.

Posicionamento

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) comentou a decisão da ANEEL que mudou, em janeiro, para bandeira amarela a referência para cobrança nas contas de luz do país. Com isso, o preço da energia recebe acréscimo de R$ 1,34 para cada 100 quilowatts/hora. Em dezembro, foi ativada a bandeira vermelha e o preço era de R$ 6,24 para cada 100 quilowatts/hora. O sistema de bandeiras foi criticado pelo parlamentar.

“O brasileiro se programa considerando o seu salário. Não dá para um pai de família ter essa surpresa e fechar o ano com esses aumentos da ANEEL. Energia é um bem essencial em todos os setores da sociedade e já pesa bastante no orçamento, em contrapartida, não recebemos um serviço com a qualidade tão alta quanto os valores cobrados”, afirma Eduardo da Fonte.

A retomada do sistema de bandeiras tarifárias foi questionada por Eduardo da Fonte, que solicitou ao TCU informações quanto a legalidade e possível desvio de finalidade da decisão da ANEEL.

Da redação do Portal com informações da assessoria do deputado federal Eduardo da Fonte

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