Alepe faz autoconvocação para prorrogar decreto de calamidade pública no Estado e municípios

Diante do quadro atual da pandemia do coronavírus, os deputados estaduais decidiram se autoconvocar para aprovar os decretos que prorrogam o estado de calamidade pública dos municípios e do Estado de Pernambuco por mais 180 dias. A medida estabelece a realização das reuniões remotas neste mês de janeiro, a partir da próxima semana, suspendendo assim o recesso legislativo constitucional.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), a iniciativa tem o intuito de dar celeridade à aprovação de uma matéria cuja necessidade se faz urgente, uma vez que os números da pandemia ainda inspiram diversos cuidados dos gestores públicos, especialmente os novos prefeitos e prefeitas que assumiram no começo do mês.

“As dificuldades persistem, por isso, é necessário agilizar a aquisição de equipamentos, insumos, todo o material necessário e as medidas preventivas para manter a população segura. Foi uma decisão unânime dos 49 deputados e deputadas, buscando facilitar o trabalho daqueles que estão na linha de frente, combatendo a COVID-19 e salvando vidas”, afirmou o presidente, destacando ainda que os órgãos de controle externo estão em sintonia com a iniciativa, que dá condições fiscais aos gestores para adotar medidas urgentes de combate ao coronavírus.

Serão votados os decretos legislativos que reconhecem a prorrogação do estado de calamidade pública no Estado e em todos os municípios que encaminharem ofício à Alepe. Eles recebem parecer nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; e, por fim, na Comissão de Administração Pública. Por fim serão analisados na reunião plenária.

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Presidente da Alepe Com Líder do Governo 

Dando início ao planejamento das ações de 2021, o presidente da Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), visitou o líder do governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), para debater a pauta legislativa que será apresentada nesse ano.

A interlocução entre os poderes, no entendimento dos dois parlamentares, será fundamental para aprovação de medidas necessárias à população. O encontro aconteceu no gabinete de Isaltino, na manhã da última terça-feira (5). Atualmente, a bancada governista conta com 38 deputados estaduais.

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O encontro foi registrado nas redes sociais dos deputados.

“Visitei o amigo deputado Isaltino Nascimento, nosso líder do governo, para discutir a pauta legislativa qual será apresentada em 2021. Temos certeza que a boa interlocução entre os poderes continua sendo fundamental para aprovação de medidas importantes para o povo de Pernambuco. Seguiremos em sintonia, discutindo e priorizando tudo que for de interesse da sociedade!”, escreveu o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.