Coronavirus

Governadores de 7 estados estendem ‘calamidade’ devido à Covid

Adotaram e medida os estados de Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Roraima, Rondônia e Tocantins.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, a tendência é que mais estados renovem a medida por necessidade. Os governadores querem que a União também prorrogue o “estado de calamidade” para viabilizar a extensão de auxílios, como o emergencial.

Sete estados e o Distrito Federal estenderam o “estado de calamidade” até o fim de junho de 2021 por conta da Covid-19. A decisão dos governadores e contrapõe ao governo federal que alega não ter “espaço fiscal” para ampliar despesas em 2021. Adotaram e medida os estados de Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Roraima, Rondônia e Tocantins.

A base do governo federal no Congresso Nacional impediu a votação da continuidade do auxílio emergencial. O fim do auxílio emergencial deixará sem renda em torno de 48 milhões de pessoas, sobretudo trabalhadores informais. O desemprego que atinge mais de 14 milhões de brasileiros agravará ainda mais a situação. E, para piorar, o recrudescimento da pandemia comprometerá a já travada recuperação da economia.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, a tendência é que mais estados renovem a medida por necessidade. Os governadores querem que a União também prorrogue o “estado de calamidade” para viabilizar a extensão de auxílios, como o emergencial. Os estados do Nordeste, em particular, temem os efeitos negativos da queda do turismo.

Veja Mais 

>>>Governadores do Nordeste solicitam que Bolsonaro prorrogue estado de calamidade

Estado de Calamidade no Nordeste

Os nove governadores do Consórcio Nordeste solicitaram ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a prorrogação do estado de calamidade nos Estados. O pedido foi feito em reunião na segunda-feira (28).

Líder do grupo, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que a prorrogação é uma “urgência”.

“Se olharmos o que justificou a aprovação pelo governo federal da calamidade em março deste ano, nós temos hoje as mesmas características. Aliás, continua o problema grave da pandemia no mundo. No Brasil, fortes efeitos, tanto na área social quanto econômica. Portanto, a prorrogação da calamidade é uma urgência.”

Aprovada em março em meio à pandemia de coronavírus, a medida perde a validade em 31 de dezembro. O pedido de extensão será por mais 180 dias, com revisão mensal.

Ver mais: 

>> Pernambuco prorroga prazo de Calamidade Pública até o dia 30 de junho de 2021

Pernambuco

Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o estado de calamidade pública no Estado. A decisão se deu por conta da pandemia do novo coronavírus e vai até o dia 30 de junho do ano que vem. A nova medida começa a valer em 1º de janeiro de 2021.

Com o estado de calamidade pública, o governo pode adotar medidas de combate a pandemia com mais rapidez e menos burocracia.

O documento, assinado pelo governador Paulo Câmara, diz que uma das justificativas para o adiamento é, segundo o texto, a “inexistência de um cronograma definido de início e de conclusão do processo de imunização da população brasileira contra o coronavírus”.

Antes da prorrogação do estado de calamidade pública em Pernambuco estava válido até o dia 31 de dezembro. Desde o início da crise sanitária no Estado, o governo vem adotando medidas de combate à Covid-19. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até a quarta-feira, 16 de dezembro, Pernambuco contabilizava mais 200 mil casos confirmados da doença.

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