Emendas

Deputado Gustavo Gouveia destina R$ 250 mil para saúde em Limoeiro

No orçamento para 2021 das emendas parlamentares, o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) destinou R$ 250 mil para o município de Limoeiro, no Agreste Setentrional.  Os recursos serão investidos na área de saúde e beneficiarão cerca de 55 mil limoeirenses.

Segundo o parlamentar, o valor será investido para aquisição de medicamentos.

“No nosso mandato estamos enfatizando a saúde, principalmente em cidades do interior do estado, onde o serviço está fragilizado”, explica.

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Além de Limoeiro, outros nove municípios pernambucanos receberam emendas parlamentares, totalizando R$ 2.223.800,00, que serão utilizados para saúde e infraestrutura.

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Prazo de validade dos laudos médicos de pessoas com TEA

A fim de facilitar a busca por direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) elaborou o Projeto de Lei nº1245/2020, determinando o prazo de validade de laudos e perícias médicas para cinco anos. A medida poderá ser incluída na Lei nº 15.487 – que especifica e garante proteção aos pernambucanos portadores da síndrome – e tem o objetivo de diminuir a burocracia para conseguir acesso aos benefícios.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) afeta uma em cada 160 crianças. O diagnóstico de forma precoce é fundamental para o desenvolvimento biopsicossocial dessas crianças, permitindo o acesso a serviços públicos e a direitos como saúde, educação e acessibilidade, em condições de igualdade com o restante da sociedade.

Da redação do Portal com informações da Assessoria de Gustavo Gouveia