Cultura

Prefeituras de Recife, Olinda e Caruaru iniciam repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc

Procedimento é referente a destinação de verbas a serem aplicadas em cultura por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, começou a distribuir os recursos da Lei Aldir Blanc, assegurados pelo Governo Federal a um dos setores produtivos mais afetados pela pandemia em todo o país, para fomentar a cadeia cultural e artística da cidade.

Ao poder municipal, coube, entre todos os mecanismos previstos pela Lei, o repasse de verbas destinadas à manutenção de espaços culturais e a publicação de editais para produção cultural. Ao todo, foram 380 propostas habilitadas no Edital de Premiação e 91 propostas contempladas na Chamada Pública para o Subsídio aos Espaços e Empresas Culturais. A lista de contemplados está no site www2.recife.pe.gov.br/leialdirblanc.

Para ações e realizações culturais, serão destinados valores que variam de R$ 5 mil a R$ 7 mil. A partir do recebimento, os aprovados terão 20 dias para a execução e comprovação do projeto, por meio da gravação de vídeos.

Já para os espaços culturais, a Prefeitura do Recife destinará R$ 6 mil a R$ 8 mil. Condicionado a uma exigente prestação de contas pela regulamentação federal, o subsídio deverá ser destinado a cobrir exclusivamente gastos relativos à manutenção das estruturas e atividades afetadas pela pandemia.

Os espaços culturais contemplados terão até 120 dias, a partir da data de recebimento dos recursos, para prestar contas, devendo considerar como válidas as despesas com internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz, entre outros gastos essenciais para sua manutenção.

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Cada espaço habilitado deverá ainda garantir, como contrapartida, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou atividades realizadas em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita.

Prefeituras de Recife, Olinda e Caruaru iniciam repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc
Artistas culturais de Olinda. Foto: Reprodução

Em Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), começou a repassar os valores referentes aos Prêmios Cultura para Emergir e também ao subsídio para manutenção de espaços que foram escolhidos para receberem o recurso da Lei Aldir Blanc.

Os pagamentos estão sendo feitos a partir desta quarta-feira (23) diretamente nas contas bancárias que foram cadastradas na inscrição, com previsão de término até o dia 30 de dezembro.

Os Prêmios Cultura para Emergir foram destinados às atividades desenvolvidas em Caruaru, realizadas pela cadeia produtiva da cultura e das artes, em todas as linguagens culturais.

Os candidatos passaram por avaliações da comissão de análise, composta por membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caruaru e servidores da FCTC.

“Estamos empenhados quanto ao repasse destes recursos para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Caruaru. A viabilização desta verba por parte da prefeitura e da Fundação de Cultura tem sido nossa maior prioridade desde o anúncio da Lei. Em meio a tantas dificuldades neste ano de 2020, este recurso chega junto com a esperança de um novo momento para nossa cultura”, destacou o presidente da FCTC, Rubens Júnior.

Prefeituras de Recife, Olinda e Caruaru iniciam repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc
Instrumento musical. Foto: Reprodução

Olinda

A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Sepacturde), anunciou na quinta-feira (10.12), o resultado do Prêmio Conecta Arte. O Prêmio foi criado como um dos mecanismos para repasse dos recursos financeiros da Lei Aldir Blanc, lei federal 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em cultura por conta da pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

O prêmio de fomento e formação beneficiou os segmentos de: artes plásticas; artes gráficas e congêneres (artes visuais); artesanato; circo; cultura popular e tradicional; dança; design e moda; fotografia; gastronomia; literatura; música; patrimônio; teatro; ópera; audiovisual; e também artes integradas. Acesse aqui o resultado.

Pagamentos

Os proponentes contemplados no Prêmio Conecta Arte não precisam se dirigir à secretaria para entregar nenhum documento. Os pagamentos serão realizados por transferência bancária informada pelo proponente no momento da inscrição, o prazo máximo para transferência é até o dia 31/12.
Após receber o recurso, os proponentes terão até 60 dias para apresentar o relatório final de atividades (anexo 1 do Edital 03/2020).

As produções virtuais devem ter pelo menos 30 minutos de duração (no caso de vídeos e/ou lives), precisam ficar disponíveis ao público mesmo após a realização e devem, obrigatoriamente, conter as logomarcas do Governo Federal e da Prefeitura de Olinda.

Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc

O comitê é composto de forma paritária, por membros do Conselho Estadual de Políticas Culturais; Movimento Acorda – Levante pela Música de Pernambuco; Fórum de Entidades Culturais de Olinda; Conselho Municipal de Políticas Culturais de Olinda e representantes do Governo Municipal. O comitê garante a participação da sociedade civil e a agilidade dos processos, em cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Recife, Caruaru e de Olinda

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