Recife

Prefeito Geraldo Julio sanciona Plano Municipal da Primeira Infância

Documento foi construído em amplo processo de participação mobilizado pela Prefeitura do Recife. Plano tem vigência até 2030 e estabelece metas, diretrizes e instrumentos para garantia do bom desenvolvimento das crianças na primeira infância.

O Recife se consolida como a capital brasileira da Primeira Infância. Depois de fazer a maior Semana do Bebê do mundo, criar o Marco Legal da Primeira Infância e uma Secretaria Executiva só para pensar o tema, a política pública para as crianças de 0 a 6 anos se torna Lei.

O prefeito Geraldo Julio sancionou o Plano Municipal da Primeira infância em evento virtual realizado na tarde desta quarta-feira (23).

O evento também marcou a inauguração da Bebeteca do Geraldão, de onde o prefeito, a primeira dama Cristina Mello e o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira participaram da transmissão.

Prefeito Geraldo Julio sanciona Plano Municipal da Primeira Infância
Prefeito Geraldo Julio sanciona Plano Municipal da Primeira Infância/ Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Participaram virtualmente da solenidade o chefe da Unicef para o Nordeste, Dennis Larsen, a Presidente da Fundação Marília Cecília Souto Vidigal, Mariana Luz,e a representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil, Claudia Vidigal.

“Acabei de sancionar a Lei do Plano Municipal da Primeira Infância que estabelece um conjunto de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância da Cidade. mas que foi um plano construído com escuta da sociedade. O Comdica concluiu  a escuta com mais de 40 mil crianças que participaram e também com mais de duas mil contribuições em meio digital para elaboração deste que é um plano da toda a cidade. E a gente assinou aqui, na Bebeteca do Geraldão, que também estamos inaugurando hoje. A gente já construiu quatro grandes bibliotecas nos Compaz da cidade, e neles a gente também têm espaços voltados para crianças da primeira infância. E aqui no Geraldão, uma biblioteca específica para elas. A primeira Bebeteca da cidade”, disse o prefeito Geraldo Julio.

Prefeito Geraldo Julio sanciona Plano Municipal da Primeira Infância
Prefeito Geraldo Julio sanciona Plano Municipal da Primeira Infância/ Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

O Plano Municipal foi elaborado a muitas mãos com participação ativa da sociedade, especialmente dos pequenos recifenses. Em dezembro de 2019 foi iniciado o processo de participação com de escuta popular, por meio de consulta pública digital com a participação de mais de duas mil pessoas.

A elaboração também contou com a fundamental contribuição de mais de 40 mil crianças da rede pública municipal, entre 4 e 8 anos.

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Seus depoimentos, registrados durante atividades de vivência lúdica, tiveram como resultado um conjunto de desenhos onde se podem observar os anseios da primeira infância. Além disso, o processo ainda resultou na criação de uma frente parlamentar na câmara municipal especialmente para tratar o tema.

O documento apresenta quatro eixos estratégicos: Direito à Educação e Cultura, Direito à Saúde, Direito à Assistência Social e Direitos Humanos e Direito ao Espaço Urbano.  Já as diretrizes são a duração decenal; abrangência de todos os direitos da criança nessa faixa etária; concepção integral da criança como pessoa, sujeito de direitos e cidadã; inclusão de todas as crianças, com prioridade absoluta às que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco; elaboração conjunta e participativa de todos os setores e órgãos municipais que atuam em áreas que têm competências diretas ou relacionadas à vida e desenvolvimento das crianças; participação da sociedade, por meio de organizações representativas, das famílias e crianças na sua elaboração; articulação e complementaridade com as ações da União e do Estado na área da primeira infância; e monitoramento contínuo do processo, incluindo os elementos que compõem a oferta dos serviços, e avaliação dos resultados.

Prefeito Geraldo Julio sanciona Plano Municipal da Primeira Infância
Prefeito Geraldo Julio sanciona Plano Municipal da Primeira Infância/ Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Bebeteca Padre Edwaldo Gomes 

O espaço é uma biblioteca especializada no atendimento às crianças de oito meses a seis anos de idade. A ideia é promover situações de leitura para crianças que se encontram na fase incipiente de contato com a linguagem escrita e que ainda não fazem uso autônomo dessa linguagem e capacitar promotores de leitura (pais, professores, bibliotecários e voluntários) para realizarem apropriadamente a escolha de textos e desenvolverem mediações adequadas entre o livro e as crianças.

Recife e a primeira infância 

O investimento na primeira infância é considerado uma prioridade na atual gestão  e  a ideia é fortalecer as atividades intersetoriais de todas as secretarias da prefeitura que  tenham  o  foco  em  políticas  públicas voltadas  para  mães  gestantes  e  crianças do zero aos seis anos de idade por meio da atuação  da  Secretaria  Executiva  para  a Primeira  Infância,  que  é  uma  secretaria meio ligada a Secretaria de Planejamento e Gestão.

Algumas das ações de destaque são o Programa Mãe Coruja Recife, que apoia a gestante e os primeiros anos de vida da criança, a Semana do Bebê do Recife, a maior do Brasil e o Programa Mais Vida nos Morros, que coloca as crianças no centro do redesenho de suas comunidades.

Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Recife

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