Liberação

Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura.

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.

“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.

Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas.

“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.

Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.

Opinião

O líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), afirmou nesta quarta-feira (9) que “a ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020”.

O deputado falou durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020.

Em sua intervenção, o parlamentar destacou que a votação do projeto se apresenta como uma oportunidade de reflexão diante dos esforços extraordinários empreendidos pela União para salvaguardar os estados brasileiros durante a pandemia de coronavírus que assola o Brasil e o mundo.

No caso de Pernambuco, Antônio Coelho ressaltou que a interrupção do pagamento da dívida proporcionou um alívio fiscal de quase R$ 160 milhões. A essa quantia, frisou o democrata, soma-se mais R$ 390 milhões de folga, fruto da suspensão da dívida do governo pernambucano com outras instituições financeiras nacionais.

“Então, quando a gente analisa todas as ajudas e os resgates ao Estado oportunizados pelo governo federal, seja através de créditos extraordinários para a saúde, do complemento do FPE, entre outras fontes de recursos, Pernambuco irá receber até o final deste ano cerca de R$ 3,2 bilhões. Uma ajuda extraordinária que salvou Pernambuco de um verdadeiro colapso fiscal e permitiu que a Receita Corrente Líquida do Estado crescesse 10,5% em meio a essa grave crise”, pontuou o líder da Oposição.

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Antonio Coelho também apontou os efeitos positivos dos programas sociais, a exemplo do auxílio emergencial, os quais injetaram R$ 12 bilhões na economia local, o que significa R$ 10 bilhões a mais do que o recebido pelo estado em 2019.

“Está claro que o governo federal não se omitiu, ao contrário, foi bastante solidário ao governo de Pernambuco, permitindo que o estado tivesse condições de manter os serviços essenciais em funcionamento e de atenuar os impactos na economia provocados pela pandemia”, sublinhou o democrata.

Da redação do Portal com informações da assessoria do deputado estadual Antonio Coelho 

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