Aprovação

MP aprovada pela Câmara vai agilizar vacinação, diz Eduardo da Fonte

O texto da medida provisória segue para análise e votação do Senado Federal.

A aprovação na sexta-feira (18) da medida provisória (MP) 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility, foi celebrada pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE).

O parlamentar explica que a MP libera R$ 2,5 bilhões para a compra de vacinas e permite ao país acessar nove imunizantes em desenvolvimento, além de agilizar a autorização temporária de uso emergencial.

“Entendemos que estamos passando pelo momento mais difícil da nossa geração e precisamos garantir a vacinação rápida e segura da nossa população. O tempo que a Anvisa pode levar para aprovar o uso emergencial foi reduzido para cinco dias. Também agilizamos a compra de insumos. O processo ficará menos burocrático e a vacina deve chegar mais rapidamente aos brasileiros”, avalia Eduardo da Fonte.

O texto da medida provisória segue para análise e votação do Senado Federal.

Ver mais: 

>> Covid-19: Lewandowski autoriza estados e municípios a comprar vacinas

>> Governador do Maranhão vai ao STF para garantir vacina contra covid-19

>> Ministro Pazuello: “Brasil tem 300 milhões de doses de vacinas garantidas”

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não observe o prazo de 72 horas para a expedição da autorização.

A decisão prevê também que, caso a agência não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, apresentado recentemente pela União, ou que este não forneça cobertura imunológica a tempo e em quantidades suficientes, os entes da federação poderão imunizar a população com as vacinas de que dispuserem, previamente aprovadas pela Anvisa.

Da redação do Portal com informações da Assessoria de Eduardo da Fonte

Deixe seu comentário

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Enviar Mensagem
Entre no Grupo de WhatsApp do Portal