Em sessão virtual do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Sérgio Banhos, que é relator do processo do Cacique Marquinhos no TSE, eleito prefeito de Pesqueira, negou o recurso especial interposto pela defesa do cacique.
Com parecer apresentado na madrugada desta quarta-feira (16), o ministro pediu também a anulação dos votos obtidos pelo candidato, solicitou o impedimento da diplomação do mesmo que concorreu a eleição sub judice.
Além do cancelamento dos votos, o ministro recomendou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco a realização de nova eleição em Pesqueira ou eleição suplementar.
Notícias Relacionadas
Brasil
VÍDEO: "Estamos perto de uma ditadura", afirma Bolsonaro
o ex-presidente também convocou seus apoiadores para realizarem um ato "em defesa da democracia" no Rio de Janeiro.
Imunização
DENGUE: Ministério da Saúde recomenda vacinação para público de 6 a 16 anos
Anteriormente, a pasta já havia orientado aos estados que as doses próximas ao vencimento fossem redistribuídas internamente para outros municípios.
Ver mais:
>> STF deverá decidir por nova eleição em Pesqueira após impugnação
No parecer, o ministro também pediu que o presidente da Câmara de Vereadores de Pesqueira, cidade do Agreste de Pernambuco, assuma interinamente a prefeitura a partir de 01 de janeiro de 2021, até que tenha o resultado do novo pleito eleitoral. O destino político do Cacique será definido após a votação dos outros seis ministros.
O cacique Marquinhos Xukuru, condenado na justiça, possui contra si um processo criminal (2006.83.02.000366-5), o qual transitou em julgado em fevereiro de 2015, onde o Cacique fora condenado pela prática de crime contra o patrimônio privado, incêndio (art. 250, §1º, “a”), a uma pena de 10 anos, 4 meses e 13 dias, além de multa.
Seguindo o pedido do Ministério Público Eleitoral do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco cassou, por quatro votos a três, o registro da candidatura do candidato Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marquinhos. O pedido segue para o ministro do STF.
Emboscada
O advogado eleitoral Marcelo Cavalcante Patu disse que o cacique foi condenado injustamente, após sofrer uma tentativa de homicídio.
“O cacique sofreu uma emboscada. Foi uma tentativa de homicídio onde dois amigos seus morreram. Ele e o primo sobreviveram. O cacique fugiu”, resumiu o advogado de Marcos.
Marcelo contou que a comunidade, em protesto, queimou bens do suspeito de ter atirado contra Marquinhos.
“Mesmo sofrendo essa emboscada, ele e mais 35 pessoas foram acusadas e o cacique foi condenado ao crime de incêndio”, o advogado afirmou que o Marquinhos ainda estava fora da cidade quando os incêndios aconteceram.
