Aprovado

Senado aprova proposta de Humberto para imunização sem necessidade de carteira de vacina

O texto seguiu para a avaliação da Câmara dos Deputados.

Para facilitar a imunização dos brasileiros, o ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou uma proposta, aprovada pelo Senado Federal, dando direito a todos os brasileiros de serem vacinados mesmo sem a nova carteira de vacinação digital.

A medida foi uma emenda ao projeto que cria a nova carteira, votada pelos senadores na noite dessa terça-feira (15). Depois do Senado, o texto seguiu para a avaliação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº 5.217/20, que cria a carteira de vacinação digital e o rastreamento de vacinas e soros sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tem como objetivo evitar a interferência na autonomia dos estados e no PNI, do Ministério da Saúde, assim como dar transparência à distribuição territorial das vacinas no Brasil.

Dessa forma, o plano passa agora a contar com a carteira digital de vacinação e com os critérios de transparência e publicidade, necessários em razão da pandemia do coronavírus.

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A preocupação de Humberto foi garantir que, mesmo sem a nova carteira de vacinação digital, brasileiros fossem impedidos de participar da imunização.

“Nossa emenda foi no sentido de estabelecer que toda a população brasileira receberá as vacinas a que tem direito, no momento oportuno, independentemente de possuir a carteira de vacinação digital. Nós sabemos que esse governo está fazendo de tudo para evitar que o povo seja imunizado. Não podemos deixar brecha para que o fato de não ter a carteira se torne um impedimento nessa corrida pela proteção contra doenças, especialmente a Covid”, afirmou Humberto.

A carteira de vacinação digital conterá a identificação do portador, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e lotes das vacinas e dos soros utilizados e os eventuais efeitos colaterais identificados.

O rastreamento refere-se à cadeia de movimentação dos produtos utilizados no programa, da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.

Da redação do Portal com informações da Assessoria de Humberto Costa

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