Devolução

Governo quer devolução de auxílio indevido e enviará SMS cobrando

O objetivo é cobrar a devolução dos valores, embolsados por pessoas que não faziam jus à ajuda criada pelo governo durante a pandemia da Covid-19.

O governo federal vai enviar mensagens SMS para 2,6 milhões de brasileiros que receberam indevidamente o auxílio emergencial. Se cada um restituir pelo menos uma parcela de R$ 600, o valor recuperado chegaria a R$ 1,574 bilhão.

A estratégia está sendo montada pelo Ministério da Cidadania que pediu o apoio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia para o envio dos SMS, segundo ofício de 25 de novembro revelado pela TV Globo e obtido também pelo Estadão/Broadcast.

De acordo com o documento, a Cidadania identificou a necessidade de cancelar o repasse do auxílio aos 2,6 milhões de beneficiários que haviam se cadastrado pelo aplicativo desenvolvido pela Caixa, mas não tinham direito ao benefício.

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A lista será repassada ao Ministério da Economia, que usará um contrato já existente para o envio de SMS para executar a operação.

No ofício, o Ministério da Cidadania explica que foi definido o prazo de contestação do cancelamento do auxílio emergencial até 16 de novembro. Em caso de não haver contestação, o cidadão deve devolver os recursos recebidos indevidamente.

“Assim, esta SAGI (Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação) planeja enviar SMS a este público, objetivando orientar o procedimento a ser adotado para proceder com a devolução do recurso, de modo a dar uma resposta à sociedade, ao mostrar o esforço do governo federal em recuperar o recurso pago indevidamente, e ainda atender à recomendação dos órgãos de controle”, diz o documento.

O governo destinou R$ 322 bilhões para bancar o auxílio emergencial até o fim do ano. Desde sua implementação, em abril, órgãos de controle e imprensa têm apontado diversos casos de pessoas recebendo indevidamente, como servidores públicos, militares, entre outros casos.

Segundo o ofício da Cidadania, a previsão é que sejam enviadas cerca de 4,8 milhões de mensagens, considerando a possibilidade de ser necessário encaminhar um reforço da cobrança. O governo federal lançou um site para facilitar a devolução dos valores recebidos indevidamente.

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