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Bolsonaro assina MP que prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

Medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois anos. É o que consta em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º). Plano, Bolsonaro assina MP que prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anosPlano, Bolsonaro assina MP que prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos

“Diante desse cenário, caso não haja lei vigente após dezembro de 2020, o Sistema Nacional de Cultura perderá sua principal norma balizadora, o que poderá prejudicar a gestão da cultura brasileira em todo território nacional”, informou, em nota, a Secretaria Geral da Presidência.

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O PNC foi construído a partir a partir da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e Conferências de Cultura, iniciados em 2003, e posteriormente foi avaliado Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), antes de ser transformado em lei em 2010.

Segundo a Secretaria Especial da Cultura, órgão vinculado ao Ministério do Turismo, o Plano é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Com a prorrogação, o PNC vale até dezembro de 2022.

Da redação do Portal com informações da Agência Brasil

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