Recife

PCR lança edital assegurando mais R$ 11,6 milhões à produção cultural

Serão R$ 7,3 milhões direto do poder municipal e R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para quem investir na produção artística. As inscrições serão virtuais e devem ser feitas a partir do próximo dia 26.

Para garantir que a arte, em todos os seus desdobramentos e arranjos produtivos, encontre o quanto antes os caminhos de volta ao público em meio à pandemia, a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) lança mais um edital do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), retomando a programação anunciada pelo prefeito Geraldo Julio ainda em 2019.

Em relação ao anterior, como havia sido pactuado no final de 2019, o novo edital dobra o investimento na cultura pernambucana, em todas as suas tradições e vocações, assegurando um montante de R$ 11,6 milhões nas mais variadas linguagens culturais, da literatura ao audiovisual. As inscrições serão virtuais e devem ser feitas a partir de 26 de novembro.

“Uma boa notícia para todos os recifenses, especialmente para todos os artistas da nossa cidade. A gente acaba de lançar o novo edital do SIC, com R$ 11,6 milhões para financiamento dos projetos nas mais diversas áreas, como Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Patrimônio. São 11 áreas contempladas que vão poder utilizar esses recursos para fazer projetos. A cultura sofreu muito com a pandemia e o SIC vai ajudar muito nessa recuperação. Estou muito feliz que todos vão poder inscrever seus projetos, para que, de maneira democrática, poder ver eles sendo aprovados e realizar esses projetos culturais aqui na cidade”, disse o prefeito Geraldo Julio.

Serão R$ 7,3 milhões em investimentos diretos do poder municipal, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, e R$ 4,3 milhões via mecenato, que garante isenção de impostos para quem investir na cultura.

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Os recursos vêm se somar aos R$ 5,6 milhões, assegurados a todas as linguagens, pelo edital anterior do SIC, lançado em 2019, garantindo alternativas de trabalho e fruição cultural diante de um cenário nacional de desmonte e estagnação.

“Somados os dois editais, o montante total de R$ 17,2 milhões configura o maior investimento já feito pela Prefeitura do Recife no Sistema de Incentivo à Cultura numa única gestão, desde que o mecanismo foi criado, em 1996. Por mais difíceis que sejam estes tempos que estamos atravessando, a Prefeitura do Recife prioriza os investimentos na cultura, porque entende a arte como ponte segura para futuros melhores para a cidade”, diz Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife.

O novo edital, lançado pela PCR, que teve os valores discutidos e distribuídos entre as linguagens com a pactuação e validação da sociedade civil, representada pelo Conselho Municipal de Cultura do Recife, contemplará a produção artística com foco em música, teatro, circo, dança, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.

Num desafiador momento de retomada lenta e gradual das manifestações artísticas na cidade, após meses de equipamentos culturais fechados e palcos vazios, por causa da pandemia, importantes linguagens, como audiovisual, música e teatro, receberão uma injeção de mais de R$ 3 milhões, R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente. Para assegurar a diversidade e pluralidade de artistas, cenas e estilos celebrados pelo SIC, projetos contemplados no edital 2019/2020 serão desconsiderados no edital 2020/2021.

Fundo de incentivo

Os R$ 7,3 milhões que serão dedicados a eventos e projetos culturais promovidos pela sociedade civil na capital de tanta profusão cultural serão assim distribuídos entre os diferentes mercados e manifestações:

AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.000.000,00
TEATRO: R$ 900.000,00
DANÇA: R$ 400.000,00
CIRCO: R$ 400.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 1.220.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 600.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 260.000,00
LITERATURA: R$ 300.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 420.000,00
ARTESANATO: R$ 300.00,00

Esses recursos serão provenientes da dotação orçamentária da própria Prefeitura do Recife e também podem vir, segundo a lei do SIC, de transferências da União ou do Governo do Estado ou ainda de outras fontes de recursos nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas.

MECENATO DE INCENTIVO À CULTURA
Para o mecenato, os limites por linguagens são:

AUDIOVISUAL: R$ 1.500.000,00
MÚSICA: R$ 1.150.000,00
TEATRO: R$ 200.000,00
DANÇA: R$ 150.000,00
CIRCO: R$ 100.000,00
CULTURA POPULAR: R$ 200.000,00
PATRIMÔNIO: R$ 100.000,00
FOTOGRAFIA: R$ 240.000,00
LITERATURA: R$ 280.000,00
ARTES VISUAIS: R$ 180.000,00
ARTESANATO: R$ 200.000,00

Aos artistas, caberá apresentar e aprovar seus projetos junto à Prefeitura do Recife, para posterior captação na iniciativa privada e realização do evento/iniciativa em um prazo de, no máximo, 12 meses.

A cada patrocinador/investidor, a renúncia garantida pelo poder municipal será de, no máximo, 20% do Imposto Sobre Serviços (ISS) que incide sobre suas atividades. Cada projeto poderá ter mais de um incentivador.

Inscrições – Para se habilitar, cada candidato ao mecenato ou ao aporte direto do poder municipal pode inscrever, no máximo, três projetos para quaisquer linguagens. Mas só poderá utilizar um dos mecanismos de incentivo previstos na lei por cada projeto inscrito.

Abertas a partir de 26 de novembro, as inscrições serão virtuais, pelo site www.culturarecife.com.br, onde serão disponibilizados os modelos da documentação que precisa ser
preenchida ou providenciada para a habilitação nos editais, a exemplo de formulário de inscrição, currículo do proponente e projeto, com respectivo plano de trabalho.

Criado pela lei municipal Nº 16.215, de 1996, o SIC tem como objetivo “incentivar, difundir, valorizar e preservar as artes e o patrimônio cultural do Recife”. O edital 2019/2020 selecionou um total de 76 projetos, conseguindo contemplar e movimentar praticamente todas as cadeias artísticas da cidade.

Da redação do Portal com informações da Prefeitura do Recife

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