Determinação

Justiça determina afastamento das direções da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

Segundo o juiz da decisão, medida foi para evitar que "eventuais atuações dolorosas possam atrapalhar a apuração dos fatos". Estado sofre com instabilidades na energia há 17 dias.

O juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, determinou, nesta quinta-feira (19), o afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em razão da falta de energia no estado do Amapá, que já dura há 17 dias.

“Por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial”, escreveu o juiz na decisão. O afastamento é por 30 dias.

O estado vem sofrendo com o apagão desde o dia 3 de novembro, quando um incêndio em uma subestação levou ao apagão que afetou 13 dos 16 municípios do estado, incluindo a capital, Macapá. Na terça (17), ocorreu um novo blecaute, por volta das 20h30.

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Alcolumbre defende cassação de concessionária por apagão no Amapá

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, vai exigir, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), investigação rigorosa das responsabilidades da empresa Isolux, concessionária responsável pela subestação de energia elétrica no Amapá, no caso do apagão que atingiu o estado.

“Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos que levaram ao apagão no estado sejam rigorosamente investigadas e que, se comprovada a negligência da empresa Isolux, que a concessão seja imediatamente cassada e que a Eletronorte assuma o comando da subestação no Amapá”, afirmou Alcolumbre.

Sabotagem

Davi também informa que solicitou ao general Adilson Giovani Quint, comandante da 22° Brigada de Infantaria de Selva- Foz do Amazonas, que dê segurança e proteja a subestação de possíveis sabotagens.

“Neste momento, é importante garantir a segurança do transformador, que possibilitou o restabelecimento parcial da energia no estado. Mas é preciso mais do que isso. É fundamental que se investiguem as causas que acarretaram o incêndio na subestação no Amapá. E que os responsáveis sejam exemplarmente punidos para que essa tragédia nunca mais se repita.”

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