Posse

Junior Matuto é empossado prefeito do Paulista pela quarta vez na história

Gestor reassume a cidade após habeas Corpus concedido pelo Ministro do STF Dias Toffoli.

Junior Matuto (PSB) voltou ao comando da cidade do Paulista, localizada no Grande Recife, nesta manhã de quinta-feira, dia 19 de novembro, ao ser empossado prefeito pela quarta vez na história, na Câmara Municipal de Vereadores. 

O gestor entrou no plenário da Câmara às 8h45 da manhã onde assinou o livro de posse e logo em seguida fez o discurso agradecendo aos que estiveram com ele nos momentos mais difíceis e ressaltou o que pretende fazer como prioridade depois que voltou ao cargo de líder do executivo.

“Nesse primeiro momento nós vamos retomar as obras da praça de Jardim Paulista, a recuperação do Clube Municipal, vamos retomar a cirurgia de catarata, nós vamos retomar o Mais Mulher, o Olhar Paulista, vamos normalizar a coleta do lixo. Vamos primeiro normalizar a cidade”, disse Matuto.

Junior Matuto, Junior Matuto é empossado prefeito do Paulista pela quarta vez na história
Junior Matuto toma posse como prefeito do Paulista pela quarta vez. Foto: Jonson Pereira/Divulgação

Sobre o fato inusitado de ser a pessoa que mais tomou posse na cidade como prefeito, quatro vezes ao total, ele comentou que feliz por isso, mas, triste pelos fatos ocorridos.

“Eu nunca deixei de acreditar na Justiça. E agora nós vamos se Deus quiser continuar trabalhando pela cidade e por todo cidadão”, afirmou.

O gestor ficou afastado de suas funções durante 28 dias, por decisão do Ministro Luiz Fux, quando assumiu a presidência do STF e tornou sem efeito as decisões monocráticas tomadas pelo seu antecessor Dias Toffoli. 

Junior Matuto foi afastado duas vezes do comando da prefeitura, por decisões judiciais. A primeira no dia 21 de julho, após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública.

Mas através de liminar, Matuto retornou ao cargo, em posse realizada no dia 10 de agosto. Na segunda vez, por mais uma disputa judicial, o prefeito foi afastado novamente.

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Entenda

Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, apontando como autoridade coatora a Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a liminar no HC nº 623.231/PE. A impetrante sustenta, inicialmente, que o caso justificaria a mitigação do enunciado da Súmula nº 691/STF. Aduz, para tanto, o paciente está submetido a constrangimento ilegal, consubstanciado em decisões liminares do Tribunal de Justiça de

Pernambuco, mantidas pelo STJ, exaradas na fase inquisitorial (Inquéritos nº 0002765 95.2020.8.17.0000 e 000578- 17.2020.8.17.0000) que determinaram o seu afastamento cautelar do cargo de Prefeito do Município de Paulista/PE pelos prazos de 170 e 180 dias, respectivamente, à míngua de fundamentação idônea. Assevera que “a jurisprudência do STF é manifestamente contrária à fundamentação da medida cautelar de afastamento apenas com base no receio genérico de reiteração delitiva e de interferência na colheita de provas. Alega que a imposição da medida cautelar viola o devido processo legal e implicaria em verdadeira cassação de mandato.

 

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