Tecnologia

Futuro: Barroso quer permitir votação pelo celular no Brasil

Para o presidente do TSE, ideia poderá ser concretizada no futuro, caso a modalidade se mostre eficaz e totalmente segura.

A dois dias do primeiro turno das eleições municipais, está sendo discutido que o voto possa ser possível por meio do celular, mas só nas votações futuras. Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, defensor do projeto chamado “Eleições do Futuro”, a ideia poderá se concretizar caso se mostre eficaz e totalmente segura.

O projeto, que visa transformar o voto para o formato digital, ainda está em fase de testes em três cidades brasileiras.

Espera-se que a nova modalidade possa reduzir o custo com as 500 mil urnas eletrônicas, principal forma de se votar desde 1997.

“A cada dois anos precisamos repor 20% das urnas e isso custa R$ 700 milhões e é uma licitação tormentosa e judicializada… espero eliminar esse custo e esse transtorno administrativo”, disse Barros aos jornalistas nessa quinta-feira (12).

Barroso descartou que essa modalidade seja adotada nas próximas eleições, que será em 2022, quando o país votará para presidente.

“Eu não sei dizer o que vem por aí… mas mudar o sistema no meio de uma eleição presidencial, que provavelmente será bastante acirrada, é muito possível que isso precise ser mais à frente.”, completou Barroso.

Urna eletrônica deverá mostrar nome de candidato com registro pendente

A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quinta-feira (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local.Barroso, Futuro: Barroso quer permitir votação pelo celular no BrasilBarroso, Futuro: Barroso quer permitir votação pelo celular no Brasil

A candidatura recebe o status de sub judice quando seu registro ainda é alvo de disputa jurídica. Esses casos costumam se resolver somente após a eleição, com o desfecho de recursos enviados ao próprio TSE. A Lei das Eleições determina que a validade dos votos dados a candidatos nessa situação fique condicionada ao eventual deferimento do registro pela instância superior.

Ainda assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, na segunda-feira (9), a retirada do nome do candidato a prefeito de Arapiraca Luciano Barbosa da urna eletrônica, depois de ter suspendido a candidatura dele.

O TRE-AL considerou a candidatura de Barbosa irregular por ele não pertencer a um partido. O político foi expulso do MDB em outubro, sob a alegação de ter violado o Código de Ética da legenda. O candidato, entretanto, ainda tem diferentes recursos pendentes de julgamento, nos quais questiona a regularidade de seu processo de expulsão.

Nesta quinta-feira (10), o TSE reverteu a decisão do TRE-AL, reforçando a jurisprudência de que um candidato somente pode ser impedido de receber votos na urna eletrônica caso tenha a candidatura indeferida em última instância, sem recurso pendente.

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