Recife

ABCR recebe “Termos de Autorização” de quiosqueiros que operam nas praias de Boa Viagem e do Pina

Formalização abre caminho para a ABCR captar parcerias para a requalificação dos novos quiosques.

Após três anos de negociação, audiências públicas, reuniões e apresentações de projetos, a Prefeitura do Recife entregou, nesta quarta-feira, os Termos de Autorização para a Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife (ABCR) com as novas regras de funcionamento e operação dos quiosques, já considerando o novo decreto publicado consolidando o ordenamento da orla.

A Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (SEMOC), realizou um amplo programa de ordenamento do comércio informal em toda a cidade do Recife, tendo o tradicional Mercado São José como um símbolo desta ação.

O ordenamento formal é uma etapa fundamental para consolidar a segurança jurídica e abre o caminho para que a ABCR e os quiosqueiros possam captar e firmar parcerias visando a requalificação dos novos quiosques, que se dará com financiamento privado – sem a aplicação de recursos públicos tão escassos às áreas sociais.

Os novos equipamentos, modernos, robustos e práticos vão servir de “moldura” para a cultura pernambucana. Neles, vão estar estampados versos de literatura de cordel, retratados em gravuras feitas por xilógrafos, que vão contar passagens importantes da história local, em homenagem aos 500 anos do Recife, a serem celebrados em 2037.

Em setembro, os associados assinaram o junto a PCR o “Termo de Autorização de Uso de Bem Público”, com vigência para os próximos dez anos, onde dentre outras responsabilidades, cada quiosqueiro assume a responsabilidade pela manutenção do quiosque.

A intenção do poder público e dos autorizatários é evitar no futuro a degradação destes equipamentos pela falta de manutenção adequada.

No mês passado, a Associação entregou nas mãos do secretário de mobilidade e controle urbano da PCR, João Braga, o projeto dos novos quiosques assinado pelo experiente arquiteto Bruno Ferraz.

Para a presidente da ABCR, Josy Miranda, o Termo de Autorização é um passo firme para a realização de um sonho. O projeto que contempla a requalificação dos quiosques começou a ser idealizados lá atrás e teve pela frente uma infinidade de reuniões para chegar ao estágio atual, com sinal verde da Prefeitura.

“Estou muito feliz com essa entrega dos termos. É um momento histórico para a associação e para a cidade. A Avenida Boa Viagem vai ganhar um novo conceito de orla. E isso é uma grande vitória, pois estamos trabalhando nesse projeto há algum tempo e agora estamos vendo tudo sendo realizado, passo a passo”, disse Josy.

A vereadora Aline Mariano, que participou de todas as reuniões para produção desse projeto de modernização, destacou que é a primeira vez que os quiosqueiros terão garantidos 10 anos de responsabilidade de manutenção desses equipamentos.

“Essa conquista coroa nossa luta. Além das reformas dos 60 quiosques de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa, esses trabalhadores terão a segurança e legalidade de trabalho por, no mínimo, uma década, disse. Mariano destaca a sensibilidade do secretário João Braga, que foi também uma peça importante para a conquista da associação.  “É um projeto que valoriza a história da cidade e também um dos principais pontos turísticos do Recife. Não tenha dúvida que estamos vivendo um momento muito feliz, completou.

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Projeto Orla Viva

O Projeto Orla Viva, elaborado pela Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife (ABCR), é uma iniciativa público-privada. Com o Termo de Autorização nas mãos, a ABCR deve iniciar nos próximos dias o processo de negociação com os possíveis parceiros comerciais que serão responsáveis por 100% dos custos da obra.

A última reforma dos 60 quiosques das praias do Pina e de Boa Viagem aconteceu em 2009, portanto, os equipamentos estão há 11 anos sem receber melhorias.

No último dia 24 de setembro, a ABCR e a PCR assinaram um Termo de Autorização de Uso de Bem Público, com duração de dez anos. O documento, “selado” durante a assembléia extraordinária convocada pela Associação, é a extensão do “Acordo de Cooperação”, celebrado no final de julho deste ano, com o objetivo de requalificar os quiosques da orla recifense.

No último dia 2 de outubro, a ABCR entregou ao secretário de mobilidade do Recife, João Braga, o projeto arquitetônico e cultural, em reunião na PCR, que causou impacto positivo nos técnicos municipais.

Com a promessa de transformar os equipamentos da orla em pontos de encontro e diversão, além de local de exaltação à cultura do Estado, com o envolvimento da história, do cordel e da xilogravura.

Da redação do Portal com informações da assessoria da Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife (ABCR)

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