Inelegível

TSE torna inelegível o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

A decisão decorre de ações eleitorais relativas ao processo eleitoral de 2014, quando o socialista tentou (e conseguiu) a reeleição para o cargo de governador.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho, do PSB, está inelegível. A decisão foi tomada na noite de terça-feira (10), em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão de Ricardo Coutinho decorre de ações eleitorais relativas ao processo eleitoral de 2014, quando o socialista tentou (e conseguiu) a reeleição para o cargo de governador.

A decisão unânime dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a aplicação da decisão ocorre imediatamente, sem a necessidade de publicação do Acórdão. Ou seja, Ricardo Coutinho terá os votos anulados na disputa pela Prefeitura de João Pessoa e não poderá disputar as eleições gerais de 2022.

A decisão é proferida a cinco dias das eleições municipais de domingo (15), em que Ricardo é candidato à Prefeitura de João Pessoa.

Por meio de nota, a defesa do candidato disse que a decisão do TSE não afeta a candidatura de Ricardo Coutinho, já que essa já havia sido deferida pela justiça eleitoral.

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Confira na íntegra a nota da defesa do candidato

A decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira não afeta candidatura de Ricardo Coutinho à prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.

O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela justiça eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa.

João Pessoa, 10 de novembro de 2020.

Igor Suassuna
Victor Barreto
Leonardo Ruffo

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