FNDE

Governo Federal repassa R$ R$ 393,7 milhões para merenda escolar nos municípios, mesmo sem aula presencial

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou as 10 parcelas previstas para este ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Mesmo longe, muitas escolas não deixaram de repassar kits de alimentos aos alunos. É o caso de Eliani Fernandes, moradora de Goiás. “A escola sempre me acompanhou neste período e sempre me ajudou. Eu quero muito agradecer a organização da entrega dos kits. Eu sei que existem muitas famílias que estão precisando dessa cesta básica, e realmente está fazendo a diferença para muitas pessoas aqui.”

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou as 10 parcelas previstas para este ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para atender cerca de 150 mil escolas públicas com mais de 40 milhões de alunos. No total, foram depositados R$ 393,7 milhões.

“A orientação do FNDE é que os recursos financeiros federais do Pnae sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios para montagem de kits para serem distribuídos aos estudantes. Os kits deverão ser planejados pela equipe de nutricionistas dos municípios e dos estados sempre seguindo a legislação do Pnae no qual determina a aquisição de até 30% da agricultura familiar”, explica Garigham Amarante, diretor de Ações Educacionais do FNDE.

Os repasses dos recursos financeiros do Pnae são feitos em 10 parcelas pagas entre fevereiro e novembro de cada ano. “O FNDE tem incentivado os estados e municípios a permanecerem com a distribuição. No entanto, é importante frisar que essa é uma decisão de cada ente federado”, pondera.

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal continuou com os repasses de merenda nas escolas municipais, estaduais e federais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O projeto tem o objetivo de atender os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), tendo como base o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal.

Para saber o valor específico enviado a cada entidade, basta acessar o site do FNDE.

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