EUA

Artigo: Da Democracia na América

O presente artigo tem a pretensão de fazê-lo compreender minimamente a origem e como funciona o processo político da maior democracia do mundo.

Por: Jason Medeiros

Quase duzentos anos separam este artigo da magnum opus (grande obra), de mesmo nome, do historiador, sociólogo e político francês do século XIX, Alexis-Charles-Henri Clérel (1805-1859), visconde de Tocqueville.

Tocqueville publica Da democracia na América em dois volumes, o primeiro em 1835, e o segundo em 1840. Após ter sido enviado pelo governo francês para estudar o sistema prisional norte-americano, o sociólogo apresentou em 1832 um relatório muito mais denso que uma mera exposição da carceragem americana, apresentando a toda classe política francesa uma obra analisando minuciosamente a sociedade americana, seus defeitos, suas virtudes, a qualidade da sua democracia (o seu processo político), a qual o cativou, diz ele: “Logo que colocamos os pés em solo americano, ficamos impressionados com uma espécie de tumulto… Até parece que o único prazer que o americano conhece é tomar parte do governo e discutir as suas medidas”.

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O presente artigo tem a pretensão de fazê-lo compreender minimamente a origem e como funciona o processo político da maior democracia do mundo.

História

A Revolução Americana ocorreu em 1776, ano que marca a independência dos Estados Unidos da América. Na ocasião, as 13 colônias sabendo da dificuldade que seria se insurgir isoladamente contra a coroa britânica, unem suas forças (graças ao interesse comum) em 2 congressos para estabelecer ações conjuntas para enfrentar o exército imperial. Ao final do segundo congresso declaram unanimemente que eram agora estados livres e independentes, ou seja, não tínhamos 1 estado declarando independência, mas sim 13 estados.

Esses estados unidos (não mais colônias) estabeleceram uma confederação, e não uma federação, o que significa dizer que os estados apesar de unidos por um interesse comum, mantinham o seu status soberano. De fato, cada estado possuía a sua própria constituição, com suas regras particulares, tendo, cada um deles, tendo que ratificar os artigos da confederação em 1781. Essa confederação tinha como objetivos principais lidar com questões relacionadas às relações internacionais, estabelecimento de alianças com outras nações, além de estabelecer, dentre outras coisas, a livre circulação de pessoas entre os estados.

A guerra de independência contra os britânicos durou mais de 7 anos, se encerrando apenas em 1783 com o reconhecimento da independência e soberania de cada um dos treze estados americanos com o Tratado de Paris.

Os EUA nascem de uma associação de 13 estados independentes, portanto com um governo central fraco, sem um presidente, com um congresso unicameral (sem senado), não podendo, inclusive, instituir impostos.

Com o fim da guerra dá-se inicio a um movimento para unificar ainda mais esses estados unidos anteriormente pela confederação, para que então se tornem uma federação (com os estados abrindo mão da sua soberania para manterem a sua autonomia).

Em 1787 temos a convenção constitucional. Cada um dos estados envia um número de delegados para a convenção que foi realizada na Filadélfia. Os delegados tinham a árdua tarefa de transformar os estados, com interesses e características tão distintas, numa só nação, e, por isso, ficaram conhecidos como pais fundadores.

Na época, século XVIII, o mundo era formado de monarquias, impérios, colônias, não havendo qualquer precedente de nação democrática. Ou seja, a ideia de democracia era meramente abstrata, e os delegados não sabiam com exatidão que sistema político iriam estabelecer, apenas sabiam o que não iriam implementar, quais sejam: monarquia ou império.

Pensaram então em talvez estabelecer uma ordem democrática, mas tinham muitas dúvidas como seria esse processo sem qualquer referência na história do mundo político. Eles temiam que uma democracia pura/direta pudesse desbancar em populismo, ditadura da maioria, paixão das massas (tirania), etc.

Acabaram então decidindo construir uma República (note que na constituição americana não há qualquer menção a palavra democracia), que seria, nas palavras de James Madison, “a delegação do governo a um pequeno número de cidadãos eleitos pelo restante” (o que conhecemos por democracia indireta).

Nos 85 ensaios/artigos dos assim chamados federalistas, é possível observar a tamanha preocupação em estabelecer uma forma de governo com participação popular, mas que não se autodestruísse, empoderando uma maioria que suprimiria as minorias. Inclusive, nestes ensaios já está incluído, por exemplo, o processo de impeachment.

A figura do Presidente da República também não existia em qualquer outro lugar, sendo inventado pelos americanos em 1887. Todavia, a forma como iriam escolher esse presidente foi razão de exaustivos debates, já que para que uma nação surgisse era necessário que os estados entrassem em consenso por serem todos soberanos.

Houve delegado que sugeriu uma eleição direta; também houve os que desejavam uma eleição indireta via congresso, mas nenhum deles logrou êxito. Foi então que se decidiu de comum acordo, caso contrário não haveria uma constituição, que um corpo de eleitores qualificados por cada um dos estados teriam a responsabilidade de eleger o presidente, que é chamado de colégio eleitoral (para evitarem a sugestão aristocrática dessa medida, os pais fundadores proibiram que esses eleitores pudessem ter qualquer título de nobreza).

Os pais fundadores entendiam que os deputados eram os representantes da vontade popular e não o presidente, cabendo a cada estado a tarefa de escolher os delegados (eleitores qualificados). E desde então diz a constituição americana: “Cada estado deve apontar, da forma que for decidida por sua legislatura, o número de senadores e representantes que aquele estado tem no congresso”.

E é dessa forma que forma que funciona o processo eleitoral norte-americano desde então.

Processo eleitoral (resumo)

  • Cada estado determina como será a escolha dos seus delegados;
  • Quanto mais populoso o estado, maior o número de delegados;

  • O número de delegados é a soma do número de senadores (que sempre é igual a 2) mais o número de deputados daquele estado (que varia de acordo com o tamanho da população);

  • O número de delegados total é igual ao número de cadeiras nas casas legislativas, ou seja, 100 senadores + 438 deputados = 538 delegados;

  • Para que seja eleito Presidente dos EUA, o candidato deverá ter 50% dos delegados mais 1, portanto 270 delegados;

  • O vencedor de cada estado leva todos os delegados, independentemente da distância que possa haver entre os candidatos. E é essa possibilidade que permite que um Presidente possa ter menos votos entre a população geral, e mais votos entre o delegados, e, como consequência prática, levar a eleição;

  • Importante ressaltar que para o americano o voto é um direito e não um dever.

Conclusão

Os Estados Unidos são os pais fundadores da democracia moderna. Foram pioneiros quanto à criação da espécie de governo República, da figura do presidente, dentre outros avanços políticos e democráticos. É, no mínimo, risível ver pessoas nos nossos dias tentando a duras penas ridicularizar o uso do termo democrático para os nossos irmãos do norte. É bem verdade que a história americana foi feita por homens, e, portanto, cheia de falhas grosseiras, inclusive no que diz respeito a tratar os negros como propriedade (por muito tempo), algo que contradizia diretamente muitos dos princípios liberais responsáveis pela construção de sua própria nação, como acusou o liberal francês Frédéric Bastiat em A Lei, causando consequências sociais que hoje tornam a nação dividida, como alerta o historiador Niall Ferguson em Civilização. Mas isso não deve ser motivo para que essa grande democracia faleça, e sim para que encontre meios de unir o seu povo para manter a sua nação firme como farol de liberdade para todo o mundo. Os que por essas razões desejam que os EUA pereçam, são perfeitos analfabetos, seduzidos por uma propaganda ideológica que não os permite enxergar além do seu parco ressentimento e conhecimento, como observa o filósofo Jean-François Revel em A Obssessão Antiamerciana. Tudo isso poderá ser melhor explorado em artigos futuros, mas por hoje é só.

GOD BLESS AMERICA (DEUS ABENÇOE A AMÉRICA)

Por: Jason Medeiros

Jason de Almeida Barroso Medeiros, 26 anos, bacharelando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Oficial da Reserva pelo CPOR/R; Entusiasta da filosofia política e editor do perfil @ocontribuinteoriginal no Instagram.

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