Eleições 2020

No Recife, Forte das Cinco Pontas cede espaço para Justiça Eleitoral

Até o dia 13 de novembro, servidores da Justiça Eleitoral poderão utilizar o prédio para a realização das tarefas de organização administrativa do pleito.

Com o objetivo de facilitar o processo de organização e logística das Eleições 2020 no Recife, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) acertou uma parceria com a administração do Forte das Cinco Pontas.

O equipamento histórico e turístico está localizado em frente à Central de Atendimento ao Eleitor da Capital (Caec), prédio onde funcionam os cartórios eleitorais do Recife.

Em ofício encaminhado à diretora-geral do Museu da Cidade do Recife, Maria de Betânia Corrêa de Araújo, em 5 de outubro passado, a chefe da 9ª Zona Eleitoral, Andréa Paula de Moraes Andrade e Silva, solicitou parte do espaço do Forte para o uso no processo de organização das eleições.

A gestora municipal prontamente cedeu o espaço, auxiliando, dessa forma, as atividades desta Justiça Especializada.

Assim, entre 20 de outubro e 13 de novembro, servidores da Justiça Eleitoral poderão utilizar as dependências do Forte para a realização das tarefas de organização da parte administrativa do pleito.

Da redação do Portal com informações do TRE-PE

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Eleições

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (26), mais um recurso eleitoral tratando sobre nomes de candidatos que fazem referências às chamadas candidaturas coletivas.

Novamente, a maioria dos desembargadores entendeu que o nome constante da urna não pode criar nenhum tipo de confusão para o eleitor.

O recurso foi apresentado por Layla Jéssica Pessoa de Andrade, candidata a vereadora pelo PT no município de João Alfredo. Em seu pedido de registro de candidatura, ela requereu o uso na urna eletrônica apenas do nome “JUNTAS”. Em 3 de outubro passado, porém, o juiz da 88ª Zona Eleitoral, Hailton Gonçalves da Silva, determinou que a candidata utilizasse o nome “LAYLA DAS JUNTAS”.
A candidata, por sua vez, recorreu da decisão, insistindo em usar apenas “JUNTAS”. Nesta segunda-feira, o Pleno do TRE julgou o recurso.

Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso e, por maioria de votos, de ofício (por se tratar de matéria de ordem pública), o Tribunal não admitiu o uso do nome de “LAYLA DAS JUNTAS”, determinando que a candidata utilize, na urna eletrônica, apenas o nome “LAYLA”.

Formaram maioria os desembargadores Frederico Neves (presidente), Carlos Gonçalves de Moraes (vice-presidente e corregedor), José Alberto de Barros Freitas Filho e Rodrigo Cahu Beltrão.
Os desembargadores Edilson Pereira Nobre e Carlos Gil Rodrigues Filho votaram com a relatora, desembargadora Cátia Luciene Laranjeira de Sá, cujo voto negava provimento ao recurso da candidata, mas confirmava a decisão do juiz Hailton Gonçalves da Silva, admitindo o uso de “LAYLA DAS JUNTAS”.

ENTENDIMENTO DA CORTE

Na última sexta-feira, em decisão semelhante, a Corte fixou entendimento sobre nomes usados nas urnas que possam indicar a prática das chamadas candidaturas coletivas ou compartilhadas.
Naquela oportunidade, por maioria de votos, o Pleno decidiu que uma candidata a vereadora de Ouricuri, Adevania Coelho de Alencar Carvalho, não poderia utilizar, na urna eletrônica, o nome “ADEVANIA DO COLETIVA ELAS” e, sim, apenas “ADEVANIA”. Clique aqui e leia matéria.

“Sou simpático à candidatura coletiva, como nova forma de representação democrática. A minha inclinação, todavia, não pode resistir à necessária submissão da matéria ao crivo do Poder Legislativo, a quem competirá criar e regulamentar o mandato compartilhado, dissipando as dúvidas existentes no espírito do eleitor”, diz o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves.

ORIENTAÇÃO

Diante de casos como os mencionados acima, durante a sessão desta segunda-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) aprovou a Orientação Normativa número 2. De acordo com a orientação, o nome para constar na urna eletrônica não poderá conter qualquer expressão que, ainda que aliada ao prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido o candidato, sugira ao eleitor que o mandato será exercido coletivamente. Clique aqui e leia a Orientação Normativa.

Recife

No Recife, foram homologadas onze candidaturas ao pleito municipal nas eleições de 2020. O Portal de Prefeitura traz um Guia para que você conheça todo(a)s o(a)s candidato(a)s, vices, coligações e o perfil de cada um dos postulantes à prefeitura da capital pernambucana.

O  prazo para que os partidos políticos apresentassem as chapas que irão concorrer a disputa majoritária e proporcional foi encerrado na quarta-feira (16), conforme o calendário eleitoral.

Entre os prefeituráveis, as eleições deste ano trouxe várias curiosidades. A disputa varia de delegada a coronel, de ex-ministro a novata, além de primos concorrendo um contra o outro. O campo de debates está aberto até o dia 15 de novembro ou até 29 de novembro, em eventual segundo turno.

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