Mudança

Alcolumbre pretende mudar regimento do Senado para se reeleger

O atual presidente do Senado não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que viabilizar a sua reeleição como presidente adotando um novo regimento interno. Para isso, ele terá que ter a maioria dos votos na Casa.

Segundo o jornal O Globo, seus aliados esperam que até o final do ano o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o tema, tratando-o como algo interno. Após isso, seria feita uma votação – prática é mais simples do que mudar a Constituição.

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O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado começou no dia 2 de fevereiro de 2019, e vai até 31 de janeiro de 2021. Teoricamente, ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura.
Os principais motivos são:
  • Falta de acordo – o governo dá como certa a derrubada do veto da desoneração, mas se não houver acordo sobre o assunto os congressistas apostam que Alcolumbre não colocará a matéria em votação;
  • Disputa pela CMO – deputados do bloco conhecido como Centrão têm obstruído a pauta da Câmara para pressionar por influência na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Há 2 deputados na disputa pela presidência do colegiado: Elmar Nascimento (DEM-BA), ligado a Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Flávia Arruda (PL-DF), ligada a Arthur Lira (PP-AL). Maia quer demonstrar força para emplacar 1 sucessor na presidência da Casa, e Lira deve disputar ele mesmo o posto.
  • Feriado – segunda-feira (2) é dia de finados. Feriados costumam desmobilizar os congressistas. São necessários 41 senadores e 257 deputados para iniciar uma votação;
  • Eleições – muitos congressistas estão ocupados fazendo campanha para aliados em bases eleitorais.

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