Esclarecimento

Bolsonaro afirma que reeditará decreto sobre UBS e diz que ideia já foi proposta por Dilma

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou, nesta quinta-feira (29), durante sua live semanal, que pretende publicar uma nova versão do decreto sobre a administração de UBS (Unidades Básicas de Saúde) já na próxima semana.

Em sua fala, Bolsonaro criticou a repercussão negativa do decreto. Na quarta-feira (29), o mandatário voltou atrás no documento e o revogou após especulações de a proposta abria margem para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Tivemos um probleminha com o decreto sobre o SUS [Sistema Único de Saúde] que não tinha nada a ver com privatização. Mas, lamentavelmente, grande parte da mídia fez um carnaval em cima disso”, disse ele. “Revoguei o decreto, mas fiz uma nota dizendo que nos próximos dias poderemos reeditá-lo, o que deve acontecer na semana que vem”, completou logo em seguida.

Bolsonaro citou uma reportagem de setembro de 2010, a qual trazia o título: “Dilma Rousseff defende parcerias com iniciativa privada para melhorar o SUS”.

Na época, Dilma era candidata a presidente do país. Ela defendeu parcerias público-privadas com o objetivo de melhorar “o atendimento especializado”.

‘Dilma Rousseff defende parceria com iniciativa privada para melhorar o SUS’. Exatamente o que foi proposto agora, ela propôs atrás, não teve sucesso, para variar nada dava certo no governo dela. Mas exatamente o mesmo decreto. Mudança de uma palavra ou outra perdida apresentamos”, apontou o chefe de Estado.

O decreto

Na terça-feira (27), um decreto assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Se tratava de uma permissão para para parcerias público-privadas na construção e gestão de Unidades Básicas de Saúde no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

O Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) diz respeito a privatizações em projetos. Segundo o documento, os estudos sobre as UBS teriam o intuito de avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. O texto gerou polêmica entre políticos opositores do governo e não apoiadores de Bolsonaro. Todos alertaram para uma suposta margem que o decreto dava à privatização do SUS.