Punição

Promotor de Justiça é alvo de processo por desarquivar investigações envolvendo Aécio Neves

No entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público, promotor tentou "prejudicar" Aécio ao reabrir o caso. Promotor alega que foi punido por combater a corrupção.

O Conselho Nacional do Ministério Público abriu processo administrativo contra o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Eduardo Nepomuceno de Souza, por ele reabrir as investigações sobre supostas irregularidades na construção de um aeroporto no município de Cláudio (MG). O promotor já foi afastado de suas funções.

O caso em questão, envolve o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e irmã, Andréia. O aeroporto construído em 2010, com dinheiro público, em um terreno que, até ser desapropriado pelo Estado, no ano de 2008, pertenceu a família de Aécio. Aécio governou Minas entre 2003 e 2010.

Ao desarquivar as investigações sobre o caso, os conselheiros constaram que o promotor colocou em risco o “prestígio do Ministério Público”.

O Conselho também afirmou que Eduardo Nepomuceno “burlou” o sistema de distribuição e processos para prejudicar Aécio Neves.

“Constata-se o perigo iminente ao prestígio da instituição em razão da reincidência específica do membro do Ministério Público de Minas Gerais e da gravíssima conduta do promotor de Justiça, que, indevidamente, teve a potencialidade lesiva de interferir no resultado das eleições de 2018”, apontou o conselheiro Luciano Nunes Maia.

Punição por combater corrupção

Alegando que estava sendo punido por enfrentar a corrupção, Nepomuceno recorreu da decisão do Ministério Público e, em abril de 2018, a Justiça Federal decidiu que ele deveria retornar à 17ª Promotoria de Justiça. Apenas cinco meses depois, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão da Justiça Federal e determinou que o promotor voltasse a ser afastado da 17ª Promotoria. Neste meio tempo, contudo, Nepomuceno já tinha, entre outras coisas, determinado a reabertura do inquérito sobre as suspeitas de irregularidade na construção do aeroporto de Cláudio.

 

 

 

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