Negado

Exclusivo: STJ nega habeas corpus de Junior Matuto

Gestor foi afastado do cargo desde o dia 22 de outubro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Confira Decisão STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (28), o pedido de liminar referente ao habeas corpus do prefeito afastado da cidade do Paulista, Junior Matuto (PSB). A decisão foi proferida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, da Sexta Turma do Tribunal.

Junior Matuto foi afastado do cargo desde o dia 22 de outubro, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Exclusivo: STJ nega habeas corpus preventivo de Junior Matuto
Decisão do STJ. Foto: Reprodução

 

Resposta 

O Portal foi procurado para esclarecer sobre o que teve de novo a respeito do pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito afastado.

De acordo com a assessoria de Matuto, a solicitação de HC tinha por finalidade o retorno do mesmo ao cargo de prefeito do Paulista. E que portanto, não se refere a prevencão.

Acompanhe na íntegra  o que diz a nota da defesa.

“A título de esclarecimento, essa negativa não ocorreu em análise de mérito. Simplesmente o ministro solicitou nos autos que o TJPE encaminhasse informações no prazo de 48 horas. Depois retorna para o mesmo ministro para nova análise. Portanto, o que temos de novidade é que serão mais alguns poucos dias de espera de uma resposta líquida e certa diante dos fatos.”

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Decisão judicial sobre habeas corpus de Junior Matuto. Imagem: Reprodução

Habeas Corpus preventivo

O habeas corpus preventivo é aquele impetrado quando existe uma ameaça ao direito de ir e vir de uma pessoa. É cabível quando houver constrangimento ilegal ao direito de locomoção das pessoas, por violência ou coação, ou ainda quando houver iminência desse constrangimento.

De modo geral, habeas corpus é o “remédio judicial” que tem por finalidade evitar ou fazer cessar a violência ou coação à liberdade de locomoção, decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.

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Relembre

Anteriormente, Matuto havia sido afastado no dia 21 de julho, em meio a duas operações da Polícia Civil que apuram suposto desvio de cerca de R$ 21 milhões de contratos da prefeitura com serviços de coleta de lixo e esgoto. No entanto, 20 dias depois, o então presidente do STF, Dias Toffoli, deferiu uma medida cautelar determinando o retorno imediato do prefeito ao cargo.

Afastamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu acolher o agravo apresentado pelo vice prefeito de Paulista, Jorge Carreiro (PV), e deferiu novo afastamento do atual gestor do município, Júnior Matuto (PSB).

Matuto havia sido afastado após ter sido alvo de duas operações por corrupção. Com a nova decisão, Fux derruba a determinação e Dias Toffoli, em favor de Matuto. O prefeito de Paulista reassumiu a prefeitura no dia 10 de agosto, com uma liminar aceita por Toffoli.

Guia eleições 2020: Paulista

Na cidade do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR) foram homologadas dez candidaturas ao pleito municipal nas eleições de 2020. O Portal de Prefeitura traz um Guia para que você conheça todo(a)s o(a)s candidato(a)s, vices, coligações e o perfil de cada um dos postulantes à prefeitura da capital pernambucana.

O prazo para que os partidos políticos apresentassem as chapas que irão concorrer a disputa majoritária e proporcional foi encerrado no último dia 16 de setembro, conforme o calendário eleitoral. O início das campanhas dos prefeituráveis aconteceu no último domingo (27).

O município da Região Metropolitana do Recife possui 216.859 eleitores, sendo o 4º da RMR com o maior número de eleitores. A cidade terá dez candidatos na disputa pela Prefeitura.

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