Economia

Cidades de PE sofreram redução de R$ 130,9 milhões no Fundeb

Após estudo técnico, cidades pernambucanas tiveram uma redução no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) foi responsável por realizar o levantamento com o objetivo de entender os efeitos causados nas contas públicas por conta da pandemia do novo coronavírus no Estado. As informações tiveram como base os dados da Secretaria de Tesouro Nacional (STR).

Segundo a pesquisa, os municípios que tiveram as maiores reduções no Fundeb
foram Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende
(-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%),
Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

Leia mais:

>>>Deputado cria projeto similar ao Renda Cidadã sem recursos do Fundeb

Os números apresentados na análise são de janeiro a agosto de 2020 (oito meses), comparados com o mesmo período de 2019. Ao todo, os municípios tiveram uma redução de  R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União.

“As quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado,
um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde Março”, disse  o presidente da Amupe, José Patriota.

Fundeb 

De acordo com o site oficial do Fundeb,  o  fundo especial é de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal.

Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Os investimentos realizados pelos governos dos Estados, Distrito Federal e Municípios e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope)