Resposta

“Está pensando em tudo, menos na saúde”, diz Bolsonaro sobre Doria

Presidente ressaltou que vacina contra o coronavírus não será obrigatória, rebatendo a declaração de Doria sobre obrigar os paulistas a tomarem a vacina.

O presidente Jair Bolsonaro rebateu, mais uma vez, a declaração do governador de São Paulo, João Doria, sobre a vacinação contra o coronavírus. Durante evento de anúncio do resultado de um estudo clínico sobre o vírus, o mandatário disparou: “está pensando em tudo, menos na saúde e na vida”.

“Vou falar sobre uma noticia que está circulando, não é fake news, ela é verdadeira, levando-se em conta o autor, mas na prática, ela é falsa. Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunização, ali incluindo as possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra o covid, como cabe ao MS deferir essa questão, já foi deferida, ela não será obrigatória. Então quem propagado isso aí com toda certeza é uma pessoa que pode estar pensando em tudo, menos na saúde ou na vida do próximo”, disse Bolsonaro.

Na última sexta-feira (16), João Doria declarou que a vacina contra a covid-19 será obrigatória aos paulistas. A declaração do governador foi proferida durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo estadual. Doria disse que somente as pessoas que apresentarem atestado médico serão liberadas de receber a vacina.

Bolsonaro já havia respondido o governador. Mesmo sem citar diretamente o governador, Bolsonaro destacou trechos de duas leis. A lei 13.979, proposta e sancionada pelo próprio presidente no início da pandemia, prevê que poderá ser realizada a vacinação compulsória. Bolsonaro, no entanto, ressaltou o termo “poderão”, que consta na legislação.

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A outra lei mencionada é a 6.259, de 1975, que trata sobre o Programa Nacional de Imunizações. O presidente destacou um trecho que delega a competência ao Ministério da Saúde e que os governos estaduais “poderão propor medidas legislativas complementares”, mas apenas com a “anuência prévia” do governo federal.

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