Sintepe afirma que não há garantia de retorno das aulas presenciais em PE no dia 21

As aulas presenciais nas escolas públicas estaduais de Pernambuco estão marcadas para retornarem no próximo dia 21 de outubro, uma quarta-feira. No entanto, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), a data não foi definida em consenso com a categoria.

“O dia 21 de outubro, apontado pela Secretaria de Educação como ‘certo’ para o retorno às atividades presenciais não é consenso com o sindicato”, afirmou o Sintepe.

Na segunda-feira (19), haverá uma reunião entre o sindicato e o governo de Pernambuco para debater sobre a volta das atividades presenciais na rede pública. O encontro está marcado para ter início às 8h.

No período da tarde, também no dia 19 de outubro, o Sintepe realizará uma assembleia virtual para decidir se voltarão ou não ao trabalho presencial.

“Na assembleia, de forma autônoma e soberana, definiremos os nossos encaminhamentos”, disse.

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Estado de greve

As atividades presenciais nas instituições públicas do Estado estão suspensas por decisão do juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Por um acordo entre o governo de Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), o retorno não acontecerá até o dia 20 de outubro.

O Sintepe havia declarado estado de greve, mas decidiu suspendê-la e participar de uma reunião com a gestão estadual para definir a volta.

Aulas na rede privada de Pernambuco

Alunos do 2º ano do ensino médio de escolas particulares de Pernambuco retomaram às atividades presenciais no dia 13 de outubro. O retorno gradativo teve início no dia 9 de outubro, para os alunos do 3º ano do ensino médio.

Os estudantes do 1º ano só retornarão às aulas no dia 20 de outubro, na próxima segunda-feira. A volta das atividades presenciais não é obrigatória, mas deve seguir um protocolo estabelecido. Entre as determinações, está o uso obrigatório de máscara em todas as dependências das instituições de ensino, distanciamento social e disponibilização de álcool 70%.

A data prevista para o início do retorno gradativo era o dia 6 de outubro, uma segunda-feira. No entanto, no dia 2 de outubro, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os profissionais da rede privada, entrou na justiça contra esse retorno. Em nota, o sindicato havia informado que o retorno se daria por interesses empresariais, “em detrimento da saúde e da proteção da vida da comunidade escolar”.

O pedido foi acatado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-6) e a decisão, que não incluía as unidades públicas, foi assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, da 12ª Vara do Trabalho do Recife.

No entanto, na noite do dia 8 de outubro, o presidente do TRT-6, desembargador Valdir Carvalho, suspendeu a liminar do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife e autorizou a volta às aulas presenciais.