Retratação

Juiz volta atrás, alega engano e devolve título de honoris causa de Lula em Alagoas

Magistrado disse que houve um erro não intencional e decidiu não retirar mais o título que foi dado pela Universidade Estadual de Alagoas a Lula.

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos se enganou e voltou atrás devolvendo ao ex-presidente Lula o título de doutor honoris causa da Uneal (Univerdade Estadual de Alagoas).

Segundo o magistrado, que anulou a honraria, justificou, dessa vez, que  houve “comando dado no sistema, de forma não voluntária” e prescreveu o processo. A nova sentença de revogação da decisão foi divulgada nesta quarta-feira (14). Ainda de acordo com o juiz, como o ato do conselho universitário que concedeu o título a Lula ocorreu em março de 2012, e a ação popular da advogada Maria Tavares Ferro, que é candidata a vereadora pelo PSDB em Maceió, só foi impetrada apenas em agosto de 2017, o prazo máximo de cinco anos para reclamação não foi respeitado e a ação, portanto, deveria ser arquivada.

“Sabe-se que a pretensão surge para o titular a partir do momento em que é violado o direito. No caso dos autos, não havendo causa legal de impedimento, suspensão ou interrupção do prazo prescricional, o termo inicial corre a partir da data da publicação do ato que pretende obter a declaração de nulidade”, afirma o juiz.

Lula recebeu o título em 2012, em forma de homenagem pela Universidade em reconhecimento ao conjunto de políticas públicas do governo do ex-presidente. Lula já recebeu 35 títulos honoris causa, concedidos por universidades de outros países, incluindo o Instituto de Estudos Políticos de Paris, na França, e a Universidade de Salamanca, na Espanha.

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