Decisão

Juíza proíbe veiculação de propaganda eleitoral de Patrícia Domingos

A peça vedada pela Justiça promove injúria e difamação a partir de abordagem que ultrapassam os limites do debate político.

A juíza da Propaganda Eleitoral, Virgínia Gondim Dantas, proibiu, nesse domingo, 11 de outubro, a veiculação de propaganda irregular da coligação Mudança Já, encabeçada pela candidata a prefeita do Recife Patrícia Domingos, sob pena da aplicação de multa no valor se R$ 10 mil por exibição indevida.

A peça vedada pela Justiça, promove injúria e difamação a partir de abordagem que ultrapassam os limites do debate político. A magistrada atendeu ao pedido de liminar apresentado pelo Jurídico da Frente Popular do Recife.

“À vista do exposto, CONCEDO a tutela liminar para vedar a reapresentação do trecho ofensivo da propaganda impugnada”, destacou a juiza, em sua decisão.

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A peça de Patrícia Domingos afronta ao que estatui o srt. 54 da Lei 9.504/97, bem como o art. 74 da Resolução de nº 23.610 do TSE, consistentes na utilização de uma pessoa ordenhando uma vaca enquanto o locutor afirma: “Há mais de 20 anos o mesmo grupo político se reveza. Na Prefeitura do Recife, e nos cargos comissionados. Não está na hora de acabar com essa tetinha”.

Guia Eleições 2020:  Recife

No Recife, foram homologadas onze candidaturas ao pleito municipal nas eleições de 2020. O Portal de Prefeitura traz um Guia para que você conheça todo(a)s o(a)s candidato(a)s, vices, coligações e o perfil de cada um dos postulantes à prefeitura da capital pernambucana.

O  prazo para que os partidos políticos apresentassem as chapas que irão concorrer a disputa majoritária e proporcional foi encerrado na quarta-feira, dia 16 de setembro, conforme o calendário eleitoral.

Entre os prefeituráveis, as eleições deste ano trouxe várias curiosidades. A disputa varia de delegada a coronel, de ex-ministro a novata, além de primos concorrendo um contra o outro. O campo de debates está aberto até o dia 15 de novembro ou até 29 de novembro, em eventual segundo turno.

Da redação do Portal com informações da assessoria da Frente Popular

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