Ministro Fux suspende liminar de Marco Aurélio que soltou líder do PCC

O ministro Fux, presidente do STF (Supremo Fribunal Federal), atendendo a pedido da PGR, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo.

Conhecido como André do Rap, criminoso é apontado pelo Ministério Público de São Paulo como um dos mais importantes líderes do PCC no tráfico internacional de drogas. 

Em sua decisão, Fux afirma que a soltura do criminoso “compromete a ordem e a segurança pública” por se tratar de paciente “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas”.

Diz ainda que André do Rap tem “participação de alto nível hierárquico em organização criminosa, com histórico de foragido por mais de 5 anos”.

Ao derrubar a liminar que soltou o traficante André do Rap, Luiz Fux afirmou que o habeas corpus concedido ao criminoso nem sequer poderia ser analisado pelo ministro Marco Aurélio, já que a discussão sobre o prazo de reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não chegou a ser discutido nas demais instâncias.

“Essa circunstância colide com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que veda o conhecimento do habeas corpus nesses casos, em razão da supressão de instância. Deveras, a decisão concessiva de habeas corpus viola outro entendimento jurisprudencial, qual o de que o habeas corpus não é admissível se a decisão monocrática do STJ não foi desafiada por agravo regimental cabível”, disse Fux.

Condenado a mais de 25 anos de prisão, o traficante conseguiu na última terça um habeas corpus no Supremo, concedido por Marco Aurélio. André do Rap é apontado pelo Ministério Público de São Paulo como um dos mais importantes líderes do PCC no tráfico internacional de drogas.

Da redação do Portal com informações de O Antagonista