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Ministro do STF manda soltar um dos líderes do PCC, em São Paulo

André de Oliveira Macedo, o André do Rap, teve habeas corpus concedido em seu favor. "Eu o olho o direito do réu", disse Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao narcotraficante André de Oliveira Macedo, mais conhecido como André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Macedo foi preso pela polícia de São Paulo em setembro de 2019. Ele estava em uma casa de luxo em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, quando foi encontrado.

Na decisão, o ministro alegou que o narcotraficante está preso desde o final do ano passado sem uma sentença condenatória definitiva, o que excede o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Ao ser solto, Macedo deverá informar o endereço onde poderá ser encontrado.

“Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, disse o ministro na decisão.

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André do Rap foi condenado duas vezes: a primeira, a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, a segunda, a 14 anos de reclusão. Porém, nesta sentença, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), atendeu a um pedido da defesa e a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado.

A decisão de Marco Aurélio é válida para essas duas condenações.

Durante entrevista à Jovem Pan na última quarta-feira, 6 de outubro, o ministro comentou sobre a decisão, que não agradou integrantes da cúpula da segurança pública paulista.

“Eu olho o direito do réu. Não preciso me manifestar. Se um dia eu olhar a capa [do réu], eu entrego a minha capa de ministro. Se for assim, é melhor colocar um paredão na frente do STF para fuzilamento”, disse.

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