Licitação

Prefeitura de Belo Jardim economiza R$ 766 mil aos cofres públicos

A economia foi em uma licitação que tinha preço máximo fixado em R$ 2.483.800,00. Após uma análise do TCE, o preço foi fixado em R$ 1.717.069,29.

A prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, economizou R$ 766.730,71 dos cofres públicos após uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) em uma licitação.

O preço máximo fixado para o certame era de R$ 2.483.800,00 e serviria para o fornecimento de máquinas, equipamentos e veículos para uso da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município.

Após as orientações do TCE, a prefeitura de Belo Jardim elaborou um novo orçamento estimativo, reduzindo em 30,9% o valor inicialmente previsto e fixando o preço máximo em R$ 1.717.069,29, gerando a economia de R$ 766.730,71 para o município. Os itens que contribuíram para a redução foram o caminhão toco (54,5%) e a caçamba metálica de 6m³ (42,6%).

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A análise foi feita pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do TCE e encontrou inconsistências no orçamento estimativo.

Também foram identificadas disposições contraditórias e exigências inadequadas e não previstas em Lei, bem como a ausência de elementos obrigatórios, previstos no artigo 31 da Lei de Licitações.

De acordo com o relatório preliminar da auditoria, o edital foi publicado nas edições do Diário Oficial da União e do Estado de Pernambuco de 15 de maio deste ano e a abertura das propostas deveria ter ocorrido no dia 28 do mesmo mês. Entretanto, no dia 28 de maio, o município suspendeu o Pregão sem data definida para ocorrer, após questionamentos feitos pelos auditores da GLIC.

 

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