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Após auditoria do TCE, prefeitura de Surubim economiza R$ 2 milhões

O objetivo da auditoria, foi analisar os procedimentos de planejamento da contratação dos serviços de transporte escolar por meio do projeto básico.

Uma auditoria de acompanhamento de obras, realizada pelo Tribunal de Contas na Prefeitura de Surubim, no exercício de 2019, gerou uma economia no valor de R$ 2.205.742,13 para os cofres do município. O objetivo da auditoria, que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar os procedimentos de planejamento da contratação dos serviços de transporte escolar por meio do projeto básico.

Segundo levantamento da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais Norte, a Prefeitura de Surubim publicou um edital para contratação do serviço fixando o preço máximo em R$ 3.370.468,65 para um prazo de 12 meses. Após a análise do termo de referência, os auditores identificaram diversas irregularidades, tais como, a falta de otimização de rotas, divergência entre valores de veículos e suas capacidades de transporte, veículos com idades superiores ao permitido para realização de transporte escolar e salário de motorista incompatível com a convenção coletiva, que elevavam indevidamente o valor estimado. 

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A administração do município reconheceu as deficiências e suspendeu o processo de licitação. Um novo projeto foi contratado e, após algumas correções decorrentes da atuação do TCE, o valor do edital baixou para R$ 1.164.726,52, além de outros ganhos como a redução de rotas terceirizadas de 27 para 10 e um melhor aproveitamento da rota própria do município.

 

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