Condenação

Em Olinda, João Paulo é condenado por propaganda irregular

A denúncia aponta que adesivos de campanha em favor do candidato do PCdoB foram espalhados pela cidade, fazendo prática à propaganda eleitoral antecipada.

O candidato a prefeito de Olinda pelo PCdoB, João Paulo, sofreu derrota na justiça, neste sábado (26.09), devido à publicação de propaganda antecipada, considerada irregular quando realizada antes do período eleitoral.

Com o formato de adesivos, o conteúdo menciona a sua candidatura e a do também comunista Marcelo Soares, que disputa uma vaga na Câmara dos Vereadores do município.

Conforme determinação da juíza Eunice Maria Batista Prado, da 100ª Zona Eleitoral, deve o referido candidato proceder com a retirada imediata da propaganda antecipada, de natureza irregular, sob o risco de penalidades, conforme prevê a Lei 9.504/97, em seus art. arts. 36 e 36-A. A magistrada arbitrou, ainda, uma multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento.

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A referida representação, em desfavor de João Paulo Lima e Silva, pela prática de propaganda eleitoral antecipada, prevê também a intimação dos envolvidos e que seja oficiado o Detran/PE para informar os dados dos veículos, para sua devida inclusão nos autos.

A juíza destaca a existência de diversos outros processos que colocam o pré-candidato como contumaz na prática irregular. Confira a decisão completa.

 

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