Comunicações

Ministério das Comunicações tem sua recriação aprovada no Senado

Também foram aprovados pelos senadores hoje 16 indicados para embaixadas.

Durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020 (a pasta foi desmembrada do Ministério de Ciência e Tecnologia por meio de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro). Como houve alterações no texto original, a MP seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro decidiu recriar o Ministério das Comunicações em junho, dividindo o antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, comandado pelo ministro-astronauta Marcos Pontes, militar da reserva. O novo ministério foi assumido pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN), em mais um sinal do Palácio do Planalto de aproximação com o Centrão. O presidente, porém, disse que a indicação foi de sua cota pessoal. Nas redes sociais, Faria agradeceu aos senadores pela aprovação da medida.

Historicamente vinculada à Presidência, a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) foi extinta. As atribuições foram assumidas pelo novo ministério chefiado por Faria. De acordo com a MP, estão vinculadas ao novo ministério das comunicações a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as estatais Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Telecomunicações Brasileiras (Telebrás) e Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na Câmara, os deputados aumentaram para 30 de junho de 2023 o prazo final para que a pasta possa pedir para a Presidência da República a migração de servidores, militares e empregados de outros órgãos da administração pública. O texto inicial da MP tinha como prazo final o fim de 2021. Uma medida provisória passa a valer assim que editada pelo Executivo, mas depende do aval do Congresso.

No mesmo projeto, os parlamentares garantiram que os servidores que trabalham no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tenham os mesmos direitos e vantagens de quando a estrutura estava sob o guarda-chuva da Presidência da República. Agora, o plano, destinado a desenhar as privatizações no governo, está no Ministério da Economia.

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Embaixadas

Até as 14h30, os senadores aprovaram 16 indicações de nomes para ocupar embaixadas brasileiras em diversos países como Chile, Timor-Leste e Irã. Os indicados foram sabatinados e aprovados na segunda-feira (21) pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.

STM

Os senadores também aprovaram as indicações ao Superior Tribunal Militar (STM) dos almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth e do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Cuidados

Desde a adoção das deliberações remotas, em março deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), esta é a primeira semana que a Casa tem sessões com a presença física de senadores. A votação de indicação de autoridades é secreta e só pode ser feita a partir do sistema biométrico da Casa. Para garantir a segurança dos parlamentares do grupo de risco, totens de votação foram instalados em sistema drive-thru.

Informações da IstoéDinheiro e Agência Brasil.

 

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