Prorrogado

Justiça prorroga prisão temporária do empresário Paulo Magnus

A Justiça Federal decidiu que irá prorrogar, por mais cinco dias, a prisão temporária do empresário Paulo Magnus, da MV Sistmas. A prorrogação começa a contar a partir de segunda-feira (21).

Paulo Magnus foi preso, na quarta-feira (16), sob a acusação, informada em coletiva pela própria Polícia Federal, de ser o real proprietário de uma organização social “de fachada” que administrava o hospital de campanha da Imbiribeira, da Prefeitura do Recife e do único hospital de campanha da Prefeitura de Jaboatão.

O empresário chegou a dizer ao juiz federal, através de seus advogados, que “a) está colaborando com as investigações; b) já foi interrogado em sede policial; c) foram exauridas as medidas de busca”, além de outros argumentos.

A Polícia Federal e o MPF, contudo, pediram a prorrogação da prisão que acabaria no domingo (20). O juiz federal negou a revogação da prisão, revelando que ainda existem diligências em andamento da operação, mas sem entrar em detalhes.

“Acaso posto em liberdade, nesta fase mais ostensiva da apuração, o investigado PAULO MAGNUS combine versões acerca dos pretensos ilícitos e/ou articule a ocultação de provas, causando grave prejuízo à verdade real”, decidiu o juiz.

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O Instituto Humanize rebateu as acusações, em comunicado oficial:

“O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social repudia com veemência as acusações feitas pelo Ministério Público Federal dentro da operação Desumanos. Todas as nossas prestações de contas foram entregues, dentro dos prazos, às prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, bem como ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a quem cumpre a obrigação de fiscalizar a execução dos contratos. O Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social respeita regras de compliance e, prezando pela transparência, suas prestações de contas estão à disposição da sociedade por meio site www.humanize.org.br. O Instituto sempre esteve à disposição para todos os esclarecimentos.”, afirmou a entidade, na quarta ainda.

Operação Desumano

A Polícia Federal em Pernambuco em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO/PE), deflagrou na manhã de quarta-feira (16) a Operação Desumano com o objetivo de apurar supostas irregularidades em Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde pelas Prefeituras do Recife/PE e de Jaboatão dos Guararapes/PE, através das respectivas Secretarias de Saúde, com recursos provenientes do SUS/Ministério da Saúde para fomento e ações de combate ao COVID-19.

Na operação, Cerca de 80 (oitenta) policiais federais e 8 (oito) auditores da CGU, estão dando cumprimento a 01 (um) Mandado de Prisão Temporária, 21 mandados de busca e apreensão sendo 16 (dezesseis) no município de Recife/PE, 03 (três) em Jaboatão dos Guararapes/PE, 01 (um) em Olinda/PE e 01 (um) em Paulista/PE Foi autorizado o compartilhamento de todos os elementos com a Controladoria-Geral da União (CGU), com o Ministério Público Federal (MPF), com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO), com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) e com a Polícia Civil de Pernambuco (DRACCO).

Os levantamentos iniciais efetuados pela CGU -Controladoria Geral da União e pelos órgãos parceiros identificaram fatores de risco quanto à execução dos valores em que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de Dispensa de Licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91, sendo o do município do Recife/PE, no valor de R$ 34.028.654,07 e o do município de Jaboatão dos Guararapes/PE, no valor de R$ 23.740.308,84