MPF determina que PF investigue o presidente da OAB

O presidente da OAB, Santa Cruz é acusado de falsidade ideológica e estelionato.

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O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu a Polícia Federal (PF) deve iniciar uma investigação contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz.

O MPF de Brasília atendeu a um pedido do Instituto Nacional de Advocacia (Inad), grupo que reúne 150 advogados que se opõem à gestão de Santa Cruz.

O Inad acusa o presidente da OAB de fornecer informações falsas em um processo administrativo junto ao Conselho Federal da OAB que tratava da concessão de uma pensão de R$ 17 mil a um ex-funcionário da Ordem.

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Santa Cruz teria inserido no processo a informação falsa de que o Conselho Federal da OAB, que reúne 81 representantes das seccionais estaduais, teria aprovado a pensão ao ex-funcionário, que já era aposentado, diz o Inad.

No entanto, a diretoria da OAB não entrou em consenso sobre o caso e o processo foi remetido ao Conselho Federal da Ordem, que ainda irá analisar o pedido, provavelmente neste mês. No ofício enviado ao MPF, Santa Cruz justifica que a aposentadoria foi concedida com base um uma decisão de 1987.

O procurador da República Caio Vaez Dias solicitou que Santa Cruz forneça cópia dos processos administrativos relacionados ao caso e da ata da reunião do Conselho Diretor que deliberou sobre a pensão, no pedido de abertura da investigação.

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