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Maia corta auxílio mudança de quase R$ 34 mil para deputados reeleitos

O ato da Mesa Diretora da Câmara é de 1º de setembro, mas só foi publicado no Diário Oficial da Casa nos últimos dias.

Maia corta auxílio mudança de quase R$ 34 mil para deputados reeleitos

Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados.

Publicado em 16 de setembro de 2020 - 13:04

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), cortou o auxílio mudança de R$ 33.763 para deputados reeleitos. A verba é destinada para ajudar nos custeios com mudanças de parlamentares e é disponibilizada duas vezes, no início e no fim do mandato.

O auxílio mudança também está proibido para parlamentares já residentes do Distrito Federal ou que assumam o mandato durante o recesso parlamentar.

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Deputados que não tenham, no mínimo, 180 dias corridos de exercício do mandato, levando em conta o tempo de recesso parlamentar, também estão vedados deste direito.

“Não parece razoável que se pague ajuda de custo aos deputados que venham exercer o mandato parlamentar apenas por poucos dias, mormente porque nesses casos não existe uma efetiva mobilização para o exercício do mandato”, defendeu Maia.

Maia também acrescentou que há limitações orçamentárias que impõem mudanças na legislação interna.

“A iniciativa tem por objetivo adequar a legislação interna da Casa, estipulando critérios objetivos para pagamento da ajuda de custo [auxílio mudança]…A proposta também se justifica à vista das limitações orçamentárias advindas do Novo Regime Fiscal, instituído pela Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016”, complementou.

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