Justiça

Após esgotar recursos, MPE perde ação que pedia cassação do mandato de Romero Albuquerque

“Sempre fui alvo das mais diversas perseguições. Me difamar, me desacreditar, prejudicar a minha luta pelos animais. Não conseguiram. Estou pronto para outros desafios”, desabafou o deputado. 

Após esgotar recursos, MPE perde ação que pedia cassação do mandato de Romero Albuquerque

Deputado Estadual Romero Albuquerque. Foto: Reprodução/Facebook

Publicado em 16 de setembro de 2020 - 15:13

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Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu não cassar o mandato do deputado estadual Romero Albuquerque, como pedia a ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral após as eleições de 2018.

O órgão queria ainda tornar o parlamentar inelegível por oito anos. Com o placar amplo, a decisão de negar o provimento do recurso especial foi lida pelo Ministro Luís Roberto Barroso em Sessão Plenária remota realizada na noite desta terça-feira (16).

Em petição apresentada através da Procuradoria Regional Eleitoral no estado, o MPE acusava Albuquerque de prática de abuso de poder político e econômico, justificando que ações sociais de assistência veterinária gratuitas promovidas pelo então vereador Romero Albuquerque eram, na verdade, um meio de promover sua imagem e de obter votos para ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

À época, o então vereador se defendeu dizendo que a política brasileira vivia uma fase de “caça às bruxas, onde ações sociais, apresentação de propostas e projetos se tornavam alvo de questionamentos e suspeita de abuso e de alicerce a candidaturas”.

A plataforma “Central Animal PE” era o alvo da denúncia do Ministério Público Eleitoral. Através dela, a população tinha acesso, sem custo, a atendimento na “Upinha veterinária móvel” e podia solicitar castração e resgate de animais.

Desde então, as ações estão paralisadas, mas Albuquerque promete a volta. “Voltaremos, mas espero que o Ministério Público não veja o benefício à população como ação eleitoreira para as eleições de 2022 ou tente prejudicar a pré-candidatura de Andreza Romero a vereadora do Recife”, disse.

O MPE esgotou todos os recursos, mas não obteve vitória em nenhuma das instâncias a que recorreu. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, onde perdeu por 7 a 0, o veredicto destacou que as acusações foram feitas por “presunções de que, sendo iniciativa pessoal do vereador, teriam caráter eleitoreiro”.

“Fui eleito novamente”, Romero comemorou. “Sempre fui alvo das mais diversas perseguições. Fui vítima também de uma espetacularização, porque os que me acusaram sabiam exatamente o que queriam. Me difamar, me desacreditar, prejudicar a minha luta pelos animais. Não conseguiram. Estou pronto para outros desafios”, completou e comemora a permanência do mandato. 

Da redação do Portal com informações da assessoria do parlamentar

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