Economia

Governo Federal planeja incluir o programa Renda Brasil na Constituição

Segundo o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho, um dos pontos a serem incluídos é que o Renda Brasil deverá amparar os brasileiros desde a primeira infância até o primeiro emprego.

Governo Federal planeja incluir o programa Renda Brasil na Constituição

O senador Fernando Bezerra Coelho/ Foto: Divulgação

Publicado em 15 de setembro de 2020 - 10:25

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O líder do governo da Câmara, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pretende incluir no texto da Constituição Federal, os conceitos do programa Renda Brasil, programa social que deve substituir o Bolsa Famíia. Segundo o Estado de S.Paulo, na visão de Fernando Bezerra, o objetivo é garantir o direito a uma renda mínima aos cidadãos brasileiros.

Entre os pontos que poderão ser incluídos, é proposta de que o programa vai amparar os brasileiros desde a primeira infância até o primeiro emprego, além de outros conceitos do Renda Brasil no parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, que traz medidas para cortar despesas e abrir espaço no teto de gastos, o mecanismo que atrela o aumento das despesas à inflação.

Outro ponto, é a desvinculação do salário mínimo que deixaria de ter correção pelo INPC para viabilizar a iniciativa. De acordo com Fernando Bezerra,  a previsão é que no dia 16 de novembro seja definido o espaço fiscal para o financiamento do Renda Brasil em 2021, com o montante de recursos disponíveis e o tamanho do público beneficiado.

Eduardo da Fonte defende taxar fortunas para financiar o Renda Brasil

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu a taxação de grandes fortunas como alternativa para financiar o Renda Brasil.

O parlamentar é o autor do PL 3023/20, que pode servir como base para a criação do programa social.

“A taxação de grandes fortunas ajudará a garantir recursos para a implantação do Renda Brasil. É fundamental que aqueles que ganham mais contribuam para alcançarmos a justiça social. Isso já é feito e funciona em diversos países da Europa. Precisamos distribuir renda no Brasil e esse é um dos caminhos”, enfatizou Eduardo da Fonte.

Eduardo da Fonte avaliaou que as regiões Norte e Nordeste devem ter o maior número de beneficiados após a implantação do programa social.

“Mais de 50% dos lares do Norte e do Nordeste receberam o auxílio emergencial. É mais que a média nacional. Isso mostra que a criação do Renda Brasil, de maneira permanente, como está no nosso projeto, é fundamental. Nosso engajamento é para que o programa seja criado e o Brasil consiga avançar em busca da justiça social”, afirmou Eduardo da Fonte.

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